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Artigos Conjur – Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime

ARTIGO

Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime

O artigo aborda a relação complexa entre juízes e tribunais, enfatizando a dependência que alguns magistrados desenvolvem em relação à jurisprudência superior, o que compromete sua autonomia e criatividade. Os autores discutem como essa dinâmica paternalista se reflete na atuação judicial, onde o juiz pode se tornar um simples repetidor de decisões, perdendo a capacidade de agir fielmente ao Direito e ao jurisdicionado. A independência é apresentada como um elemento crucial, destacando que um...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
15 mai. 2015 20 acessos
Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexa dinâmica entre juízes e tribunais, enfatizando a dependência que muitos juízes têm em relação aos tribunais superiores, caracterizando um fenômeno onde o juiz se torna um repetidor acrítico de decisões, em vez de um agente criativo e independente.

Apresenta reflexões sobre a figura do juiz, ressaltando sua singularidade e o impacto da psicanálise na interpretação do seu papel, comparando-o a relações familiares que podem levar à servidão ou rebeldia, como o papel do "pai" jurídico. Discute também a pressão social por estabilidade jurídica e como isso alimenta a busca por juízes infalíveis, impactando a criatividade interpretativa. O texto indica que juízes que alcançam maturidade entendem a imperfeição dos tribunais e são capazes de agir de forma independente, questionando dogmas e contribuindo para a evolução do Direito.

Além disso, enfatiza a importância da dúvida como um hábito profissional, sustentando que decisões judiciais devem ser julgadas por sua coerência e integridade, e não apenas pela autoridade do tribunal que as proferiu.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais conceitos abordados no artigo sobre a relação entre juízes e tribunais no contexto do processo-crime, discutido por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Independência do Juiz: A importância da autonomia do juiz em relação ao tribunal e a crítica à dependência excessiva que alguns juízes têm em relação às decisões de tribunais superiores.
  • Interdisciplinaridade: A necessidade de integrar perspectivas de diferentes áreas, como psicanálise, para compreender melhor o papel do juiz e superar antagonismos no sistema judiciário.
  • Relação Paifilho no Judiciário: A dinâmica psicoafetiva onde juízes tentam agradar seus tribunais, funcionando como "filhos" em busca de validação, o que pode comprometer a criatividade e a independência judicial.
  • Dogmatismo Jurídico: O risco de que decisões judiciais se tornem meras repetições do que foi estabelecido pelo “pai” jurídico, em vez de serem fundamentadas em uma análise crítica e coerente.
  • Juiz Adolescente e Maturidade: A representação do juiz em diferentes estágios emocionais, desde a rebeldia contra o pai-tribunal até a maturidade em reconhecer as virtudes e os defeitos do sistema jurídico.
  • Critérios de Decisão: O juiz deve basear suas decisões em coerência e integridade, não apenas na aceitação de decisões anteriores ou influências externas, promovendo um papel mais ativo e criativo no processo judicial.
  • O Papel do Juiz como Garantidor: A responsabilidade do juiz em ser um guardião dos direitos e garantias do jurisdicionado, questionando as normas quando necessário e mantendo a dúvida como parte de sua prática profissional.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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