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Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processoO artigo aborda a suspensão condicional do processo como uma alternativa penal que visa evitar a estigmatização do réu e promover a resolução de casos sem a imposição de penas privativas de liberda…( 0 )livre- Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penalO artigo aborda a complexidade da decisão penal, destacando que a reconstrução de fatos criminológicos é sempre mediada por narrativas e imagens que os envolvidos e o julgador criam a partir de inf…( 0 )livre
- Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendidoO artigo aborda a opacidade do Direito e como a maioria das pessoas, desde o nascimento, pratica atos civis sem entender sua regulação legal, uma situação que se agrava com a complexidade das leis …( 0 )livre
- Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STFO artigo aborda a crítica à atual dinâmica do Direito e à atuação do STF, utilizando conceitos de carnavalização e de teatro, conforme propostos por Bakhtin e Warat. Os autores discutem como a visã…( 0 )livre
- Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viávelO artigo aborda o Monitoramento Eletrônico (ME) como uma alternativa viável à superlotação carcerária e à reincidência, destacando sua eficácia em diversos países e em recomendações da ONU. Os auto…( 0 )livre
- Diário de Classe: Qual a cor do cavalo branco de Napoleão?O artigo aborda as dificuldades na construção do processo penal, enfatizando a importância da prova testemunhal e suas limitações, como a suscetibilidade a falsas memórias e a influência da sugestã…( 0 )livre
- 126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos preparatórios?O artigo aborda a crise de formação em faculdades de Direito no Brasil, refletindo sobre a baixa taxa de aprovação no exame da OAB e a influência dos cursinhos de preparação que incentivam um ensin…( 0 )livre
- Diário de Classe: O porquê não ao “princípio” do porque sim! no DireitoO artigo aborda a crítica ao “princípio” do “porque sim!” no Direito, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões judiciais como um pilar do Estado Democrático de Direito. Os autores, A…( 0 )livre
- Diário de Classe: Se não está na prova da OAB, não está no mundoO artigo aborda a crítica ao modelo tradicional de ensino do Direito, que se concentra na preparação para a prova da OAB, sem considerar a complexidade do mundo forense e a interconexão entre Direi…( 0 )livre
- Diário de Classe: Doping no Processo Penal ou Complexo de Lance ArmstrongO artigo aborda a metáfora do doping no contexto do processo penal, explorando a ideia de que tanto o esporte quanto o sistema judicial podem sofrer fraudes que comprometem a integridade das compet…( 0 )livre
- Falta aos tribunais formulação robusta sobre precedentesO artigo aborda a necessidade de uma formulação mais robusta dos tribunais brasileiros em relação aos precedentes e à aplicação de enunciados de súmulas. Os autores, Alexandre Bahia e Dierle Nunes,…( 0 )livre
- Diário de Classe: Papai Noel existe e foi multado pelos agentes de BrusqueO artigo aborda a inusitada abordagem do Papai Noel e seus ajudantes por agentes de trânsito em Brusque, resultando em uma multa pela infração de transportar passageiros em compartimento de carga. …( 0 )livre
- Dierle Nunes: Sistema processual exige abordagem panorâmica e macroestruturalO artigo aborda a necessidade de uma análise mais abrangente e macroestrutural do sistema processual, criticando abordagens que se concentram apenas em soluções internas e dogmáticas, como mudanças…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3)O artigo aborda questões complexas do processo penal, analisando temas como a inversão do ônus da prova, a validade das provas colhidas no inquérito policial, e a constitucionalidade da prisão temp…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2)O artigo aborda a complexidade do processo penal por meio de analogias com o personagem MacGyver, sugerindo que é necessário repensar atitudes e posturas frequentemente adotadas. Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à FifaO artigo aborda a relação entre os tribunais de exceção e a Copa do Mundo, destacando como a criação desses tribunais, que visam garantir os interesses da Fifa, compromete direitos fundamentais e o…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1)O artigo aborda a complexidade da função do magistrado contemporâneo, apresentando três arquétipos — Júpiter, Hércules e Hermes — que representam diferentes abordagens interpretativas do direito. A…( 0 )livre
- Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionaisO artigo aborda a crítica à “McDonaldização” do processo penal, onde a busca por eficiência resulta em prejuízos às garantias democráticas e ao direito de defesa. O autor, Alexandre Morais da Rosa,…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC consagra concepção dinâmica do contraditórioO artigo aborda a consagração do contraditório dinâmico no novo Código de Processo Civil brasileiro, enfatizando sua importância para garantir a efetiva participação das partes e impedir decisões s…( 0 )livre
- Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativanteO artigo aborda a metáfora do processo penal como um jogo, enfatizando a complexidade e a falta de regras compartilhadas que caracterizam esse sistema jurídico. O autor discute como a tomada de dec…( 0 )livre