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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Falando sobre tabus para derrubar totens
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Sonhocídio: estragos neoliberais no ensino do direito ou
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O agravo e a interpretação do art. 1.015, cpc pela doutrina e pelo stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Sr. policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. e agora?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Direito líquido: um pouco de bauman para o direito – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

De toga ou jaleco?: internação compulsória e a confusão entre avaliar e julgar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medieval
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quando preclui a prova da acusação no processo penal?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A cabeça bem-feita de morin
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Não entrarás na porta da lei: o caso cancellier e o processo do absurdo - por matheus felipe de castro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

... e militares para quem precisa de militares!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Reflexões sobre contraditório e processo penal - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Por um realismo marginal racial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

E quando as leis de trânsito não valem para o estado?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O supremo tribunal federal, o acordo de não persecução penal e a justiça militar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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