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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
“delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david - por paulo silas taporosky filho
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9 meses de escravidão - por fernanda mambrini rudolfo
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Pecados: só se forem da carne. confissões do sistema judicial à luz da psicanálise
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Por uma putice sem puritanismo, para a decência no direito
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Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passos
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Sexo entre adolescentes e jovens adultos
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Prisão em flagrante por tráfico de drogas sem mandado de busca e a ilicitude da prova produzida
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Os idosos ficarão órfãos da defensoria pública? stj decidirá, em 07/10, se grupo hipervulnerável merece a tutela coletiva
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A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
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Ministério público recorre para reduzir pena desproporcional não fundamentada – promoção de justiça e um breve link entre o cpp e o ncpc
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do superior tribunal de justiça
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Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O direito à diferença em warat, sublinha rosivaldo toscano
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De toga ou jaleco?: internação compulsória e a confusão entre avaliar e julgar
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Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medieval
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A arte de não julgar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Reflexões sobre contraditório e processo penal - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf e a manutenção da cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Pivete
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Medo, direito penal e controle social
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O depoimento de uma hearsay witness como fundamento para a pronúncia
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