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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rocha
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Todos como “homo lattes”? o jurista, o acadêmico e o “homo latteável”?
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In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial e defensorial na 2ª onda de acesso à justiça
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O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)
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Ser o que se é: (im)possíveis contribuições da psicologia ao direito
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O fascismo bate à porta
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O direito penal como celebridade?
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Bem - vindo ao empório do direito: seu lugar de encontro nos mares bravios do mundo jurídico
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A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado
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Guarda municipal não é polícia
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Ainda sobre a ode ao ódio – por fernanda mambrini rudolfo
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Por mais que não se diga, continua sendo
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Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do min. marco aurélio no ms 22.503 - 3
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Aconteceu nos estados unidos: uma questão de competência
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Brasil, nada obstante, um país plural[1]
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Segurança pública e o direito das vítimas
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O amor dos que não são amados
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A prescrição da multa aplicada na sentença penal condenatória
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O futebol brasileiro já perdeu a copa américa
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A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o stf reitera o seu entendimento
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Tjrj: um tribunal desobediente
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A força nacional, o autoritarismo e o pacto federativo
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As formigas de darwin
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Atlas da violência no brasil - 2019
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“uma juventude na alemanha”: uma lição para o brasil
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