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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Liminar em habeas corpus e a regra que vira exceção – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina? – por rosivaldo toscano dos santos júnior e lenio luiz streck
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Da série paradoxos penais iv
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

História das ideias jurídico - penais parte iii: a legitimação discursiva do poder político
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quem disse isso?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A “promoção acusatória” não é para todos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Processos auto - realizadores dos presságios de alienação parental
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Manifesto contra a redução da maioridade penal - versão 2.0
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quem vigia os vigias?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Níveis dos atos de cooperação penal internacional – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Medo, meu íntimo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Tjrj: um tribunal desobediente
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

2017 – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Crime, reparação do dano, falácias e princípio da igualdade – themis pode usar uma venda, mas o juiz não
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“arnaldo, pode isso?” ou quando o destino do réu é decidido de maneira heterodoxa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Você tem nome de quê?: considerações a propósito do diagnóstico psi no direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de alexandre bizzotto)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciado
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O ministro luiz fux nega recurso do procurador - geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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