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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A criação do instituto brasileiro de pesquisas e estudos em direito, democracia e ministério público
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pelo direito de recusar a bondade dos bons: intervenções policiais em tentativas de suicídio
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Os 189 anos da revolta dos malês
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O abuso, o veto e a mensagem
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Direitos individuais e democracia.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” - por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“o horror, o horror”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Os desafios da defesa – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Você é gente?: por uma discussão sobre a cultura do estupro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O difícil caminho da audiência de custódia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
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O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Expressão e instrumento do regime democrático? 'communitas', 'vulnerabilis et plebis' – algumas dimensões da missão do estado defensor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Não estica a corda!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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