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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um presidente da câmara dos deputados, no brasil, pode ser afastado de suas funções?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Advocacia e pregadores de ilusões
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A melancolia da verdade perdida no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O desajuste hermenêutico dos tribunais superiores no trato do princípio da intervenção mínima no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Conciliação repressiva: o que é?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os 33 anos da lei caó
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Exame criminológico e expiação da culpa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O pedido do ministério público no processo penal sempre vincula o juiz? – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A plutocracia e a fisiologia da desonestidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A arte de não julgar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david - por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A condenação de rafael braga e a segregação racial pela justiça brasileira – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Do insuportável: adolescente autor de ato infracional análogo a crime sexual
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Prescrição penal e processual penal - espécies e sub espécies
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
9 meses de escravidão - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Brincando com vidas – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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