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Valor do testemunho policial e a aplicação acrítica da Súmula 70 do TJ-RJ (parte 1)O artigo aborda a problemática da aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ e seu impacto no sistema de Justiça Criminal, destacando relatos de pessoas como Leonardo, que sofreram injustamente. Os autores di…( 0 )livre- Notícias de uma guerra particularO artigo aborda a complexa e polarizada discussão sobre a política de drogas no Brasil, analisando a crescente oposição à descriminalização e propondo a internação forçada de usuários em situação d…( 0 )livre
- Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativaO artigo aborda a recentíssima decisão do ministro Jesuíno Rissato, que destaca a importância do contraditório e da ampla defesa no processo penal, evidenciando violações frequentes a esses direito…( 0 )livre
- Contornos sobre o uso de captadores informáticos no Processo PenalO artigo aborda a complexidade jurídica da utilização de captadores informáticos, como malwares do tipo “cavalo de Troia”, no processo penal brasileiro. Embora representem um poderoso instrumento i…( 0 )livre
- A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininosO artigo aborda a importância da consciência feminista na construção de uma perspectiva de gênero no Direito, destacando como experiências individuais de opressão se transformam em entendimentos co…( 0 )livre
- Lei 14.836/24, princípio do in dubio pro reo e Habeas Corpus coletivoO artigo aborda a nova Lei nº 14.836, que altera disposições do Código de Processo Penal e estabelece a aplicação do princípio do in dubio pro reo em julgamentos colegiados, garantindo que decisões…( 0 )livre
- Por que a reforma do Código Civil merece ser aprovada? Defesa dos nossos neurodireitosO artigo aborda a entrega do anteprojeto de reforma do Código Civil ao Senado, destacando a necessidade de atualização frente aos avanços tecnológicos e à digitalização da vida. Com ênfase na prote…( 0 )livre
- A questão cronológica da lavagem de dinheiroO artigo aborda a questão cronológica da lavagem de dinheiro, discutindo como a prática desse crime se relaciona com infrações penais antecedentes. O autor analisa casos em que a dissimulação de be…( 0 )livre
- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral, enfatizando a importância da formulação adequada de perguntas e os impactos de tons autoritários e vieses do entrevistador na recuperação …( 0 )livre
- Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral sob a ótica da neurociência, enfatizando a importância de adaptar técnicas de inquirição para melhorar a recuperação da memória testemunhal…( 0 )livre
- Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando?O artigo aborda as graves violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro, destacando a recente decisão do STF que declarou um “estado de coisas inconstitucional”. A análise criti…( 0 )livre
- O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passadoO artigo aborda a ineficácia da criminalização do consumo de drogas, destacando que essa política não reduz a oferta, mas tem impactos sociais e orçamentários significativos, especialmente sobre jo…( 0 )livre
- Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?O artigo aborda a recente legislação introduzida pela Lei 14.836/2024, que estabelece que, em caso de empate em julgamentos colegiados relacionados a matéria penal, a decisão deve ser sempre favorá…( 1 )( 1 )livre
- BLOG : Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro lançado na quartaO artigo aborda o lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”, que ocorrerá na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Escrita por renomados advogados e professores, a obra analisa crit…( 1 )( 1 )livre
- Fenômeno escravocrata e delito de redução a condições análogas à de escravoO artigo aborda a evolução da legislação brasileira em relação ao trabalho escravo, destacando o artigo 149 do Código Penal, que tipifica o crime de redução a condições análogas à de escravo. Os au…( 0 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…( 3 )( 2 )livre
- Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penalO artigo aborda o crime de stalking, introduzido pela Lei nº 14.132, que define a perseguição reiterada e ameaçadora de uma pessoa como um delito. Discute os elementos essenciais para a configuraçã…( 0 )livre
- Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre formas de extinçãoO artigo aborda as diferenças entre as formas de extinção do acordo de colaboração premiada, destacando as categorias de anulação, resolução e rescisão, além de seus impactos jurídicos. A autora, L…( 1 )( 1 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no tratamento de provas digitais, enfatizando a necessidade de metodologias rigorosas durante a apreensão e análise desses dados para garantir su…( 1 )livre
- O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digitalO artigo aborda as transformações no Processo Penal frente à era digital, destacando a integração das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a necessidade de adaptação teórica e prática d…( 0 )livre