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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
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227 itens disponíveis na plataforma
Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito
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Quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade
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Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés
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Cícero's e Salustia's: a produção de pessoas esquecíveis
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As medidas cautelares diversas da prisão também necessitam de fundamentação para serem aplicadas
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Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
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O STF e a expedição de cartas rogatórias - o novo art. 222-a do CPP
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A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionais
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A execução da pena de multa
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Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça
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Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
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Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
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TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
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Interrogatório como último ato da instrução nos procedimentos especiais
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A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho"
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200 anos de Tribunal do Júri no Brasil
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Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública
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Medidas cautelares: Direito ao contraditório
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Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
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Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
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"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
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As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
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A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
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Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)
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Algemas: uso e abuso
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