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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
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227 itens disponíveis na plataforma

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
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A Constituição está ultrapassada para o processo penal?
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Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública
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Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
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Aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição
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Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade
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A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
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O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
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Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)
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Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos
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O parlamento digital veio para ficar?
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O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
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Violência de gênero em ambientes digitais
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Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI's sobre o juiz das garantias
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O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
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Branco, este artigo é pra você!
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Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
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O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
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O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
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"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
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Defensoria Pública e(m) processos estruturais
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Regulamentação da lei anticorrupção através do decreto 8.420/15: necessidade de novas regulamentações ou aplicação exclusiva aos atos de corrupção no executivo federal
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A investigação criminal e o Ministério Público
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