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Artigos Migalhas – Página 8

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Artigos Migalhas para Criminalistas

Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal

Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Páginas: 123... 78910

Todos os artigos

227 itens disponíveis na plataforma
Artigo
O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A Constituição está ultrapassada para o processo penal?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Combate à violência doméstica: É possível avançar em tempos de covid-19?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
TSE acerta na decisão que declarou a inelegibilidade de Dallagnol
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O parlamento digital veio para ficar?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Violência de gênero em ambientes digitais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Alguns contrapontos ao voto do ministro Luiz Fux nas ADI's sobre o juiz das garantias
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Branco, este artigo é pra você!
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Defensoria Pública e(m) processos estruturais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Regulamentação da lei anticorrupção através do decreto 8.420/15: necessidade de novas regulamentações ou aplicação exclusiva aos atos de corrupção no executivo federal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A investigação criminal e o Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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