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Artigos Migalhas para Criminalistas

Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal

Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Páginas: 1234... 8910

Todos os artigos

227 itens disponíveis na plataforma
Artigo
STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo
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Artigo
Comissão de assuntos prisionais da OAB/SC divulga parecer técnico institucional sobre prisão domiciliar para mulheres gestantes
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Artigo
Cabe habeas corpus contra decisão que indefere liminar em habeas corpus originário?
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Artigo
A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráfico
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Artigo
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos
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Artigo
Aspectos penais da nova de licitações
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Artigo
STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recurso
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Artigo
Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores - Análise do caso HC 126.292 do STF
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Artigo
Devo atacar o mérito no habeas corpus?
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Artigo
Competência criminal da lei de violência contra a mulher
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Artigo
O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli
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Artigo
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
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Artigo
Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
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Artigo
A causa interruptiva da prescrição penal é a publicação de acórdão condenatório e não de acórdão confirmatório
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Artigo
O processo penal e o conto de fadas?
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Artigo
Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila Ribeiro
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Artigo
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
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Artigo
Celebração do dia do advogado criminalista
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Artigo
Autonomia compensatória do tempo e responsabilidade civil: Entre a teoria e o Judiciário
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Artigo
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
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Artigo
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
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Artigo
O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo
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Artigo
Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais
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Artigo
A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri
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Artigo
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
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