Artigos Migalhas || Artigos dos experts no Migalhas
Todos os artigos || 205 itens disponíveis na plataforma
Assine e faça parte do maior ecossistema digital para criminalistas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAAssine e tenha acesso completo aos cursos e grupo de discussão de casosAssinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Discuta suas dúvidas com Aury Lopes Jr em sua instância virtual (IA)
A velha e sempre nova academiaO artigo aborda a tradição e a relevância da Faculdade de Direito da USP na defesa da democracia e dos direitos humanos no Brasil, destacando sua história e a importância de uma nova Carta aos bras…( 0 )livre- 200 anos de Tribunal do Júri no BrasilO artigo aborda a trajetória do Tribunal do Júri no Brasil, instituído em 1822, e sua evolução ao longo de 200 anos, destacando a importância de seu papel no sistema judiciário, a discussão sobre r…( 0 )livre
- O Supremo Tribunal Federal tem uma fácil decisão pela frente: notas sobre racismo estrutural e a ADPF 973O artigo aborda a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 973 (ADPF 973), destinada ao STF, que reconhece o racismo estrutural como uma violação dos direitos da população negra no Brasil. A …( 0 )livre
- Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maiorO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no HC 666.035/SP, que permite a prisão preventiva com base em conceitos vagos como “garantia da ordem pública”. Os autores, Paloma …( 0 )livre
- Racismo é sistema de opressão e não existe “racismo antibranco”. Uma resposta a Antonio RisérioO artigo aborda a perspectiva de que o racismo é um sistema estrutural de opressão que se manifesta através de relações de poder entre grupos dominantes e dominados, refutando a ideia de “racismo a…( 0 )livre
- Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve!O artigo aborda a busca por esperança e libertação na vivência da população negra, discutindo a resiliência diante das adversidades sociais e raciais. O autor, Vinícius Assumpção, destaca iniciativ…( 0 )livre
- Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam résO artigo aborda a complexa dinâmica da violência de gênero institucional, destacando como mulheres vítimas de violência doméstica, ao buscarem justiça por meio da Lei Maria da Penha, se tornam réus…( 0 )livre
- STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismoO artigo aborda a decisão do STF que, em 2021, classificou a injúria racial como crime de racismo, destacando a necessidade de uma interpretação que alinhe a lei ao repúdio constitucional ao racism…( 0 )livre
- O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velhoO artigo aborda a necessidade de reflexão crítica sobre o novo Código de Processo Penal em tramitação, evidenciando que as reformas propostas, apesar de necessárias, não alteram a estrutura inquisi…( 0 )livre
- Perfil fake e o crime de falsa identidadeO artigo aborda a criação de perfis falsos nas redes sociais e suas implicações legais, destacando que essa prática se enquadra como crime de falsa identidade conforme o artigo 307 do Código Penal….( 0 )livre
- A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanosO artigo aborda a relevância da Advocacia de Coragem na luta pelos direitos humanos, enfatizando que a atuação dos advogados deve ser destemida, especialmente em defesa de grupos vulneráveis, como …( 0 )livre
- Overcharging prosecution e limites para imputação criminalO artigo aborda a prática do overcharging prosecution e seus limites no contexto da imputação criminal, destacando a necessidade de clareza e detalhamento na denúncia apresentada pelo Ministério Pú…( 0 )livre
- Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança PúblicaO artigo aborda a realidade alarmante da violência no Brasil a partir dos dados do 14º Anuário da Segurança Pública, destacando a persistência da letalidade policial, que afeta desproporcionalmente…( 0 )livre
- Fandom, organização criminosa e cibercrimesO artigo aborda a intersecção entre fandoms, organizações criminosas e cibercrimes, destacando como grupos de fãs podem se envolver em atividades ilegais, como perseguições digitais e disseminação …( 0 )livre
- Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminisO artigo aborda a nova lei de licitações, destacando a revogação do artigo 89 da lei 8.666 e a consequente descriminalização de condutas relacionadas a licitações e contratações diretas. Os autores…( 0 )livre
- A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidadeO artigo aborda a revogação da contravenção penal de perturbação da tranquilidade pela Lei 14.132/2021, discutindo a abolitio criminis e a emergência do crime de perseguição, com foco em suas carac…( 0 )livre
- O direito de não comparecimento às CPIsO artigo aborda a discussão sobre o direito dos indivíduos de não comparecerem às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), destacando a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre essa ques…( 0 )livre
- novidadeA casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penalO artigo aborda a histórica “Casa da Morte”, um centro de tortura da ditadura militar no Brasil, onde Inês Etienne Romeu foi uma das poucas sobreviventes. O texto explora a narrativa de Inês, suas …( 0 )livre
- Cícero’s e Salustia’s: a produção de pessoas esquecíveisO artigo aborda a produção de figuras esquecíveis no contexto jurídico e social brasileiro, destacando como experiências de violência, encarceramento e exploração de mulheres negras refletem a nega…( 0 )livre
- novidadeO processo penal e o conto de fadas?O artigo aborda a distinção fundamental entre o direito processual civil e o direito processual penal, defendendo que a tentativa de criar uma teoria geral do processo que una ambos os ramos é um e…( 0 )livre