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Artigos Migalhas – Página 4

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Artigos Migalhas para Criminalistas

Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal

Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Páginas: 12345... 8910

Todos os artigos

227 itens disponíveis na plataforma
Artigo
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Tobias Barreto e a folha dobrada
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A causa interruptiva da prescrição penal é a publicação de acórdão condenatório e não de acórdão confirmatório
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O processo penal como instrumento de democracia
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O uso de softwares espiões na persecução penal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Não cabe prisão preventiva apenas em virtude da revelia ou da não localização do réu
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A lógica da inocência
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Colaboração premiada: Um sistema movido a versões?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Crimes cometidos por brasileiros na Copa do Mundo e a responsabilidade penal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve!
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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