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Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam résO artigo aborda a complexa dinâmica da violência de gênero institucional, destacando como mulheres vítimas de violência doméstica, ao buscarem justiça por meio da Lei Maria da Penha, se tornam réus…( 0 )livre- STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismoO artigo aborda a decisão do STF que, em 2021, classificou a injúria racial como crime de racismo, destacando a necessidade de uma interpretação que alinhe a lei ao repúdio constitucional ao racism…( 0 )livre
- O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velhoO artigo aborda a necessidade de reflexão crítica sobre o novo Código de Processo Penal em tramitação, evidenciando que as reformas propostas, apesar de necessárias, não alteram a estrutura inquisi…( 0 )livre
- Perfil fake e o crime de falsa identidadeO artigo aborda a criação de perfis falsos nas redes sociais e suas implicações legais, destacando que essa prática se enquadra como crime de falsa identidade conforme o artigo 307 do Código Penal….( 0 )livre
- A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanosO artigo aborda a relevância da Advocacia de Coragem na luta pelos direitos humanos, enfatizando que a atuação dos advogados deve ser destemida, especialmente em defesa de grupos vulneráveis, como …( 0 )livre
- Overcharging prosecution e limites para imputação criminalO artigo aborda a prática do overcharging prosecution e seus limites no contexto da imputação criminal, destacando a necessidade de clareza e detalhamento na denúncia apresentada pelo Ministério Pú…( 0 )livre
- Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança PúblicaO artigo aborda a realidade alarmante da violência no Brasil a partir dos dados do 14º Anuário da Segurança Pública, destacando a persistência da letalidade policial, que afeta desproporcionalmente…( 0 )livre
- Fandom, organização criminosa e cibercrimesO artigo aborda a intersecção entre fandoms, organizações criminosas e cibercrimes, destacando como grupos de fãs podem se envolver em atividades ilegais, como perseguições digitais e disseminação …( 0 )livre
- Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminisO artigo aborda a promulgação da nova lei de Licitações e Contratos Administrativos, destacando a revogação do artigo 89 da lei 8.666/1993 e a criação de novos tipos penais, especialmente o art. 33…( 0 )livre
- A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidadeO artigo aborda a revogação da contravenção penal de perturbação da tranquilidade pela Lei 14.132/2021, discutindo a abolitio criminis e a emergência do crime de perseguição, com foco em suas carac…( 0 )livre
- O direito de não comparecimento às CPIsO artigo aborda a discussão sobre o direito dos indivíduos de não comparecerem às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), destacando a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre essa ques…( 0 )livre
- A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penalO artigo aborda a histórica “Casa da Morte”, um centro de tortura da ditadura militar no Brasil, onde Inês Etienne Romeu foi uma das poucas sobreviventes. O texto explora a narrativa de Inês, suas …( 0 )livre
- Cícero’s e Salustia’s: a produção de pessoas esquecíveisO artigo aborda a produção de figuras esquecíveis no contexto jurídico e social brasileiro, destacando como experiências de violência, encarceramento e exploração de mulheres negras refletem a nega…( 0 )livre
- O processo penal e o conto de fadas?O artigo aborda a distinção fundamental entre o direito processual civil e o direito processual penal, defendendo que a tentativa de criar uma teoria geral do processo que una ambos os ramos é um e…( 0 )livre
- Medidas cautelares: Direito ao contraditórioO artigo aborda as modificações trazidas pelo Pacote Anticrime, especialmente no que se refere ao direito ao contraditório nas medidas cautelares diversas da prisão. Os autores analisam o § 3º do a…( 0 )livre
- Aspectos penais da nova de licitaçõesO artigo aborda a nova regulação das licitações e contratos administrativos estabelecida pela lei 14.133, com foco no art. 178, que trata dos crimes licitatórios agora integrados ao Código Penal. S…( 0 )livre
- A suspeição de Moro e o ‘insuportável’O artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, destacando a importância da imparcialidade na justiça e a necessidade de respeito aos direitos fundamentais no pr…( 0 )livre
- Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distânciaO artigo aborda a importância da implementação do voto à distância nas eleições da OAB/SP, tendo em vista a pandemia de Covid-19 e a necessidade de garantir a saúde dos eleitores. Os autores discut…( 0 )livre
- Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote AnticrimeO artigo aborda as alterações promovidas pelo Pacote Anticrime no processo penal, focando na necessidade de revisão periódica das medidas cautelares diversas da prisão. Os autores destacam a nature…( 0 )livre
- A crise da advocacia criminal no BrasilO artigo aborda a crise da advocacia criminal no Brasil, analisando suas raízes históricas, dilemas contemporâneos e a precarização da profissão. Os autores, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carval…( 0 )livre