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Artigos Migalhas – Página 5

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Artigos Migalhas para Criminalistas

Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal

Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Páginas: 123456... 8910

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227 itens disponíveis na plataforma
Artigo
Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O STF e a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Possibilidade da continuidade delitiva nos crimes de apropriação indébita e sonegação contra previdência
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Defensoria e ação civil pública
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O Ministério Público e o combate ao nepotismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O assistente de acusação é parte ilegítima no HC
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O STF e a expedição de cartas rogatórias - o novo art. 222-a do CPP
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Bolsonaro e a aliança fast food
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: Argumentos jurídicos x política criminal populista
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O linchamento dos linchadores
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A ilegítima defesa sugerida no projeto anticrime
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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