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Artigos dos experts no Migalhas
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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
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227 itens disponíveis na plataforma

Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O STF e a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Possibilidade da continuidade delitiva nos crimes de apropriação indébita e sonegação contra previdência
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Defensoria e ação civil pública
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Ministério Público e o combate ao nepotismo
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O assistente de acusação é parte ilegítima no HC
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O STF e a expedição de cartas rogatórias - o novo art. 222-a do CPP
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Bolsonaro e a aliança fast food
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: Argumentos jurídicos x política criminal populista
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O linchamento dos linchadores
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempre
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A ilegítima defesa sugerida no projeto anticrime
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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