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Artigos Migalhas para Criminalistas

Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal

Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Páginas: 123456... 8910

Todos os artigos

227 itens disponíveis na plataforma
Artigo
Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos "acordos" com a autoridade policial)
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Artigo
Deportações e o uso de algemas: Uma análise jurídico-constitucional e humanitária
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Artigo
A questão penal no entorno das fake news
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Artigo
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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Artigo
O Ministério Público e o combate ao nepotismo
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Artigo
O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
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Artigo
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
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Artigo
A regularização de bens no exterior não declarados
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Artigo
O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?
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Artigo
A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público
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Artigo
Algemas para quem precisa
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Artigo
O processo penal como instrumento de democracia
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Artigo
Sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
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Artigo
O decreto 9.785/19 e o tiro presidencial pela culatra
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Artigo
O STF e a aplicação do princípio da insignificância
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Artigo
O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho
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Artigo
O assistente de acusação é parte ilegítima no HC
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Artigo
A desproporcionalidade da pena do artigo 273 do CP
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Artigo
O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator
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Artigo
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
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Artigo
A advocacia criminal
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Artigo
Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito
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Artigo
Quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade
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Artigo
Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés
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Artigo
Cícero's e Salustia's: a produção de pessoas esquecíveis
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