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Artigos dos experts no Migalhas
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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma

A crise da advocacia criminal no Brasil
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O decreto 9.785/19 e o tiro presidencial pela culatra
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A desproporcionalidade da pena do artigo 273 do CP
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A regularização de bens no exterior não declarados
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Algemas para quem precisa
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Algemas: uso e abuso
Artigos Migalhas, Acesso Livre

IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não
Artigos Migalhas, Acesso Livre

In dubio pro natura: uma erronia interpretativa
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho"
Artigos Migalhas, Acesso Livre

200 anos de Tribunal do Júri no Brasil
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência
Artigos Migalhas, Acesso Livre

As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A questão penal no entorno das fake news
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O dilema moral do testamento vital à luz de algumas Teorias da Justiça
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Decisão judicial e argumentação dedutiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Artigos Migalhas, Acesso Livre

A privatização das prisões
Artigos Migalhas, Acesso Livre

Teoria argumentativo-dialógica do nexo de causalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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