Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Migalhas – Decisão judicial e argumentação dedutiva

ARTIGO

Decisão judicial e argumentação dedutiva

O artigo aborda a complexidade e as limitações da argumentação dedutiva nas decisões judiciais, ilustrando com o caso de um idoso que recusou a amputação de uma perna em vez de enfrentar o sofrimento. Os autores discutem a insuficiência do método silogístico à luz de dilemas éticos e jurídicos contemporâneos, ressaltando a importância da dignidade humana e da autonomia na tomada de decisões médicas. Finalizam ressaltando a necessidade de uma abordagem mais integral que considere as nuances da...

Tiago Gagliano
06 jun. 2017 16 acessos
Decisão judicial e argumentação dedutiva
Publicado no Migalhas
Resumo do artigo

O artigo aborda uma série de temas centrais relacionados à motivação e racionalidade nas decisões judiciais, utilizando o caso de um idoso que se opôs à amputação de uma parte de seu corpo como exemplo.

Inicialmente, discute-se a Resolução 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina sobre o "Testamento Vital" e a ortotanásia, apresentando a complexidade da situação do paciente João Carlos Ferreira, que, apesar de ter plenas faculdades mentais, optou por não se submeter a um tratamento cirúrgico e teve sua vontade inicialmente contestada pelo Ministério Público. Em seguida, a análise avança para as dificuldades da argumentação dedutiva, evidenciando que o método silogístico tradicional se mostra inadequado para a resolução de casos complexos da sociedade contemporânea, que muitas vezes envolvem conflitos de direitos fundamentais, dilemas constitucionais e deficiências nas definições normativas.

A problemática da linguagem também é explorada, com referencia a Charles Taylor, que discute a linguagem como um elemento intrinsecamente valioso e expressivo, cuja interpretação depende de seu contexto social. Finalmente, a conclusão sugere que a argumentação dedutiva enfrenta limitações quando aplicada a realidades jurídicas que demandam uma compreensão mais profunda e flexível das normas e de suas interações com os valores sociais, destacando a necessidade de repensar metodologias que se afastem da mera subsunção do fato à norma.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Migalhas.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Decisão judicial e argumentação dedutiva" de Tiago Gagliano Pinto Alberto.

  • Motivação e Racionalidade: Análise da Resolução 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina e as implicações éticas sobre a ortotanásia, destacando a capacidade do paciente de decidir sobre seu tratamento.
  • Insuficiência do Método Dedutivo: Discussão sobre as limitações do silogismo na resolução de casos complexos, que exigem mais do que a mera subsunção do fato à norma.
  • Dificuldades na Elaboração da Decisão Judicial: Indicação das dificuldades enfrentadas pelos juízes na aplicação de normas em casos que apresentam conflitos de direitos fundamentais e ausência de regulamentos claros.
  • Dimensão Linguística da Normatividade: Exploração do papel da linguagem na construção do sentido jurídico e como a compreensão linguística pode influenciar a aplicação do direito.
  • Reflexões da Teoria de Charles Taylor: Incorporação da visão de Taylor sobre a linguagem como um elemento expressivo e a consciência reflexiva na aplicação da norma jurídica, apontando a necessidade de uma abordagem mais holística na resolução de conflitos.
  • Conclusão: Reflexão sobre a problemática da argumentação dedutiva e seu uso em decisões judiciais, abrindo espaço para a discussão sobre novas metodologias que considerem a complexidade social.
Leia o artigo completo no MigalhasTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Tiago Gagliano
Tiago GaglianoPós-doutorado em Direito (PUCPR e Universidad León-ES), em Psicologia do Testemunho (PUC-RS) e em Ontologia e Epistemologia (PUCPR). Doutor em Direito (UFPR). Professor (stricto e lato sensu) e Juiz de Direito (TJPR).

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos