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É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarinaO artigo aborda a decisão de um juiz de direito que impediu um jogador do Figueirense de entrar em campo por suposta incitação a crime em vídeos, questionando a legalidade e a ênfase em medidas cau…( 0 )livre- Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológicoO artigo aborda a importância do tempo na vida humana, discutindo a proposta de reconhecimento do dano temporal como uma categoria autônoma de indenização no direito do consumidor. O texto analisa …( 0 )livre
- A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não – prazo”O artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, examinando a “doutrina do não-prazo” e suas implicações práticas. Os autores, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi d…( 0 )livre
- O réu preso e o comparecimento à audiência de instruçãoO artigo aborda a decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que anulou uma ação penal contra o réu D.S.S., por não ter sido conduzido à audiência de instrução, violando seu direi…( 0 )livre
- Em preto e branco: a recente resolução de cotas do cnjO artigo aborda a recente resolução do CNJ, que estabelece que pelo menos 20% das vagas em concursos públicos para juízes e servidores sejam destinadas a pretos e pardos, refletindo sobre a desigua…( 0 )livre
- Discurso de justificação da pena – parte 4 (ferrajoli)O artigo aborda a teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli e sua recepção no Brasil, discutindo como suas propostas são recebidas de maneira controversa, especialmente em relação à justificação da p…( 0 )livre
- A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italianoO artigo aborda a condenação da Itália pela Corte Europeia de Direitos Humanos devido à extensa demora judicial em casos de indenização, evidenciando o impacto da lentidão processual nos direitos d…( 0 )livre
- Pelo direito de recusar a bondade dos bons: intervenções policiais em tentativas de suicídioO artigo aborda a legitimidade das intervenções policiais em tentativas de suicídio, questionando se a atuação da polícia é a mais adequada diante dessas crises. A autora, Maíra Marchi Gomes, discu…( 0 )livre
- Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. vale a pena?O artigo aborda a necessidade de refletir sobre os altos custos associados ao encarceramento de indivíduos no Brasil, com uma ênfase particular nos gastos que representam para o Estado e, consequen…( 0 )livre
- A resolução da organização das nações unidas e o regime disciplinar diferenciadoO artigo aborda a relação entre as recentes resoluções da Organização das Nações Unidas sobre direitos humanos e a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) nas prisões brasileiras, defend…( 0 )livre
- O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – por daniel gerhard e maurilio casas maiaO artigo aborda a importância do defensor público como um agente fundamental para a inclusão discursiva na democracia brasileira, particularmente após a aprovação da EC n. 80 em 2014, que visa gara…( 0 )livre
- “alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiadaO artigo aborda a crítica do ministro Marco Aurélio, do STF, à delação premiada, ressaltando a inversão de valores no sistema jurídico brasileiro e suas implicações ético-morais. O texto reflete so…( 0 )livre
- A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penalO artigo aborda a natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal, destacando a decisão do Supremo Tribunal Federal que define essa sentença como meramente homologatória, sem os efeito…( 0 )livre
- Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maiaO artigo aborda a controvérsia em torno da redução da idade de maioridade penal, destacando suas implicações sociais e a falácia de soluções punitivas frente aos reais problemas estruturais, como a…( 0 )livre
- Discurso de justificação da pena – parte 3 (hassemer)O artigo aborda as críticas de Winfried Hassemer ao discurso de justificação da pena, destacando sua desconstrução da retribuição e sua ênfase na consideração dos interesses da vítima no contexto p…( 0 )livre
- Quando um tapinha dói: sobre violências física contra crianças e adolescentesO artigo aborda a violência física contra crianças e adolescentes, questionando a legitimidade de castigos físicos como métodos educacionais. A autora, Maíra Marchi Gomes, discute as justifications…( 0 )livre
- Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juizO artigo aborda a controvérsia gerada pelas declarações do juiz Fausto de Sanctis, que critica advogados que se especializam em apontar nulidades em processos, acusando-os de buscar “ganho fácil” e…( 0 )livre
- O acusado é culpado pela conduta ou por existir? deslizamentos autoritário e trampas cognitivasO artigo aborda a complexidade da culpabilidade no processo penal, questionando se o juiz deve avaliar a conduta ou o autor do crime. Os autores analisam como as heurísticas e o “bacamarte mental” …( 0 )livre
- Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneoO artigo aborda a constitucionalidade e a razoabilidade da prisão especial no Brasil, esclarecendo equívocos sobre sua aplicação e relevância no processo penal contemporâneo. Os autores discutem a …( 0 )livre
- Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânicaO artigo aborda a fascinante relação entre a violência e a adolescência, utilizando referências da obra “Laranja Mecânica” para explorar a subjetividade juvenil e a busca por identidade em um conte…( 0 )livre