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Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonhaO artigo aborda a crescente presença dos drones na sociedade contemporânea, inicialmente voltados para fins militares e agora se infiltrando em ambientes urbanos, levantando preocupações sobre priv…( 0 )livre- O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processoO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Constitucional do Peru, que estabelece critérios sobre a duração razoável do processo, vinculando toda a jurisprudência do país. A nova linha de entend…( 0 )livre
- Você é um jurista cansado?O artigo aborda a pressão contemporânea enfrentada pelos juristas, que se veem imersos em uma sociedade do cansaço, caracterizada pela incessante busca por rendimento e a sobrecarga de tarefas. Os …( 0 )livre
- Narcisismo e mediação de conflitos: da pirâmide do sistema judicial ocidentalO artigo aborda a relação entre narcisismo e a mediação de conflitos, propondo uma reflexão sobre como as práticas de mediação podem desafiar a hierarquia imposta pelo sistema judicial ocidental. A…( 1 )( 1 )livre
- O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a falta disciplinar e o devido processo legalO artigo aborda o novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de um procedimento administrativo e do respeito ao devido processo legal para a aplicação de faltas di…( 0 )livre
- Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal – por alexandre morais da rosa e maurilio casas maiaO artigo aborda a polêmica sobre a redução da maioridade penal no Brasil, ressaltando como a noção de “cidadão de bem” é utilizada para justificar um discurso punitivista. Os autores Alexandre Mora…( 0 )livre
- É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal?O artigo aborda a iatrogenia penal como uma metáfora para compreender os impactos negativos das políticas de recrudescimento do sistema penal, que busca aumentar penas e criminalizar comportamentos…( 0 )livre
- In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial e defensorial na 2ª onda de acesso à justiçaO artigo aborda a legitimidade no processo coletivo, discutindo a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública frente às críticas que enfrentam e à importância de garantir o acesso à Justi…( 0 )livre
- O supremo tribunal federal e a descriminalização das drogas para uso próprioO artigo aborda a discussão em torno da descriminalização das drogas para uso pessoal no Brasil, destacando o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O autor, Rômulo de Andrade Moreira…( 0 )livre
- Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? por alexandre morais da rosaO artigo aborda a questão do ICMS e sua inaplicabilidade ao tipo penal previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90. Alexandre Morais da Rosa discute a natureza do ICMS, enfatizando que, diferenteme…( 0 )livre
- A vítima no processo penal brasileiroO artigo aborda a evolução do reconhecimento da vítima no processo penal brasileiro, destacando sua marginalização nas escolas clássica e positivista, e sua reintegração após a Segunda Guerra Mundi…( 0 )livre
- Brasil: faoro explica… nietzsche e sartre apontamO artigo aborda a crítica à percepção de uma suposta “brasilidade” degenerativa que vem sendo atribuída aos problemas sociais e políticos do Brasil, desmistificando visões que associam as falhas na…( 0 )livre
- O caso da infanta cristina de borbónO artigo aborda a defesa da infanta Cristina de Borbón, implicada em questões judiciais ligadas ao caso Nóos, onde seu esposo é acusado de corrupção. O texto discute o impacto social e político do …( 0 )livre
- O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?O artigo aborda a comparação entre o papel do “traficante mula” e o entregador de pizza, enfatizando como ambos operam em contextos de baixa remuneração e altos riscos, sendo muitas vezes explorado…( 0 )livre
- Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand…( 0 )livre
- Agressores sexuais. uma lei de megan for brazil vale a pena?O artigo aborda a discussão sobre a aplicabilidade e os impactos da Lei de Megan no contexto brasileiro, iniciando com o trágico caso de Megan Kanka, que gerou regulamentações de controle sobre agr…( 0 )livre
- Ditadura é desculpável: algo sobre justiça restaurativaO artigo aborda a complexa relação entre a ditadura no Brasil e a justiça restaurativa, destacando a dificuldade do Estado em reconhecer suas violações passadas e a resistência a pedir desculpas. M…( 0 )livre
- Obsolescência programada de um android(e)O artigo aborda a obsolescência programada no contexto da tecnologia, utilizando a experiência pessoal do autor, Salah Khaled Jr., com um celular S3 Mini. Ele critica como os fabricantes forçam a t…( 0 )livre
- A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penalO artigo aborda a responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto do Projeto de Lei nº 236/12, que propõe reformar o Código Penal, trazendo a criminalização de pessoas jurídicas por atos cont…( 0 )livre
- Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciênciaO artigo aborda a importância de reconsiderar a abordagem tradicional da decisão judicial, desafiando a ideia de que a verdade é objetivamente acessível nos autos processuais. Os autores discutem a…( 0 )livre