Artigos Empório do Direito – Página 34

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Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
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Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?
“Empório do Direito, 07/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Começa a ficar cansativo. Avançamos um passo e, logo em seguida, retrocedemos dois. A mudança de foco que precisamo…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoAlexandre Morais da RosaSalah Khaled
Filho não é só falo: o que se compartilha na guarda compartilhada?
Empório do Direito, 06/07/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Deixa eu te guardar. A casa é sua Faz em mim teu lar. Me reconstrua Queira me habitar onde eu me escondo Faz deste lugar só seu no mundo Eu …
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Empório do Direito, 05/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Obrigado quem nos acompanhou nas semanas anteriores (aqui). Hoje finalizamos o trajeto das possíveis contribu…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoAlexandre Morais da Rosa
Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do Min. Marco Aurélio no ms 22.503 - 3
Empório do Direito, 05/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – “A conveniência da reforma e o interesse político não podem sobrepor-se à autoridade da Constituição, sem desrespeito ao prestígio das inst…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia
A comissão parlamentar de inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios
Empório do Direito, 04/07/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para qu…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoRômulo Moreira
Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator vulnerabilidade processual”
Empório do Direito, 04/07/2015. Por Maurilio Casas Maia e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa – Dentre os temas principiológicos no Processo Civil, um dos que tem recebido maior destaque é a busca da …
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia
O efeito restart da pec ad hoc” ou de exceção – perdeu? É só clicar reset e pronto!
Empório do Direito, 03/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – Os manuais de Direito Constitucional jamais serão os mesmos após o 1º de julho de 2015. Eis que surge claramente a figura da “PEC ad hoc” o…
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Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
Empório do Direito, 02/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – “O Brasil não é um país sério” Carlos Alves de Souza Filho ou Charles de Gaulle (no momento, tanto faz…) 1º de julho de 2015 no Brasil – …
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia
Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171
Empório do Direito, 01/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – Em 30 de junho de 2015, após horas de sessão na Câmara dos Deputados, o substitutivo da PEC n. 171/1993 não foi aprovado em primeira rodada…
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Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da maioridade penal”
Empório do Direito, 01/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Há uma coisa apenas que excita os animais mais que o prazer: a dor” Umberto Eco A ira e a insatisfação dos perv…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoAlexandre Morais da RosaMaurilio Casas Maia
Não recorro e te represento na corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Empório do Direito, 30/06/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Cada vez mais o modo de pensar autoritário se apresenta no Processo brasileiro. Mesmo com recursos cabíveis, não bas…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoAlexandre Morais da RosaSalah Khaled
Amai direito? Sobre os sobreviventes do abandono afetivo
Empório do Direito, 29/06/2015. Por Maíra Marchi Gomes – “Há tantas violetas velhas sem um colibri” Zé Ramalho Tratemos hoje do amor no Direito. Ou, melhor dizendo, do direito de amar. Parece que a…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes
As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
“Empório do Direito, 29/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – A 36ª. edição do “”Jurisprudência em Teses”” foi disponibilizada pelo Superior Tribunal de Justiça, com o tema Habeas Corpus. Nesta edi…
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Manifesto contra a redução da maioridade penal - versão 2.0
“Empório do Direito, 28/06/2015. Por Salah Khaled Jr -Este não é um texto inteiramente novo. Talvez você conheça a versão anterior. Caso tenha lido o original, reconhecerá alguns trechos, mas encon…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoSalah Khaled
O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciado
Empório do Direito, 28/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Por unanimidade (pasmen!), o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou improcedente, no dia 09 de junho de 2015, pedido…
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O ministro luiz fux nega recurso do procurador - geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha
“Empório do Direito, 28/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A chamada “”Operação Satiagraha”” deu mais um largo passo em direção à cova. O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou…
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Será que juiz com fome julga diferente?
“Empório do Direito, 28/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Obrigado por nos ler na manhã de domingo. Esperamos que já tenha tomado café. Logo entenderás. E partimos da…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoAlexandre Morais da Rosa
Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis?
Empório do Direito, 27/06/2015. Por Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e Maurilio Casas Maia -A tradicional classificação entre interesse público primário e secundário deve ser norteadora da uti…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia
Todos como homo lattes”? O jurista, o acadêmico e o homo latteável”?
Empório do Direito, 27/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Alexandre Barbosa da Silva -Existem três personagens muito “na moda” no sistema jurídico e educacional do Brasil contemporâneo. Tratam…
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Efeito csi - crime scene investigation - no processo penal ostentação
“Empório do Direito, 25/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Até que ponto o imaginário forense é influenciado pelos Programas de Televisão? O impacto da mídia nas decisões judiciais é tema reco…
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Reincidência e vedação da bagatela: é reincidente quem cumpriu pena indecente?
Empório do Direito, 24/06/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Hoje, o Supremo Tribunal Federal deve enfrentar novamente a questão envolvendo bagatela e reincidência. O caso trata de três condenados p…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoRosivaldo Toscano Júnior
Sorria: há um drone te filmando. e você nem sonha
Empório do Direito, 24/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Francine de Paula – Vivemos a era dos drones, sem saber. Drones nada mais são do que veículos aéreos motorizados que, sustentados no a…
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O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
“Empório do Direito, 23/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Tribunal Constitucional do Peru acaba de fixar novo lineamento jurisprudencial sobre o prazo razoável do processo como doutrina ju…
Ver ConteúdoArtigos Empório do DireitoRômulo Moreira
Você é um jurista cansado?
Empório do Direito, 23/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -Rendimento? Metas? Afazeres intermináveis? Praticamente todos com quem conversamos apontam que a aceleração do mundo …
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Narcisismo e mediação de conflitos: da pirâmide do sistema judicial ocidental
Empório do Direito, 22/06/2015. Por Maíra Marchi Gomes -“Sei que você fez os seus castelos e sonhou ser salva do dragão Desilusão, meu bem. Quando acordou estava sem ninguém Sozinha no silêncio do …
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