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Artigos Empório do Direito – O que temos a aprender com o uruguai

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ARTIGO

O que temos a aprender com o uruguai

O artigo aborda as experiências de professores brasileiros de Direito Processual Penal durante visitas ao Uruguai e ao Chile, destacando as inovações no sistema processual uruguaio com a adoção do modelo acusatório. Rômulo de Andrade Moreira analisa a transição do sistema inquisitorial para o acusatório, enfatizando a importância da oralidade, o papel do Ministério Público e a necessidade de uma mudança cultural no Brasil para que a reforma processual seja efetiva.

Rômulo Moreira
22 nov. 2018 10 acessos
O que temos a aprender com o uruguai
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a experiência do autor e de outros professores de Direito Processual Penal do Brasil em visita ao Uruguai, onde puderam observar a implementação de um novo Código de Processo Penal que adota um sistema acusatório ou adversarial.

Os temas tratados incluem a comparação do antigo modelo inquisitorial uruguaio, que priorizava a figura do juiz na investigação, com o novo sistema, que atribui ao Ministério Público a responsabilidade pela investigação criminal e valoriza o princípio da oralidade nas audiências. Detalha as três audiências centrais do processo penal no Uruguai: a "audiencia de formalización", onde se decide a legalidade da prisão e a admissibilidade da investigação; a "audiencia de control de acusación", onde a defesa pode contestar a acusação e propor acordos; e a "audiencia de juicio oral", que promove debates orais e a produção de provas de forma concentrada e imediata.

Além disso, discute a necessidade de uma mudança cultural para acompanhar as reformas legislativas, enfatizando que não adianta apenas substituir legislações sem um compromisso genuíno de mudança de mentalidade entre os agentes do sistema judicial. O autor conclui que o Brasil ainda está atrasado em relação ao processo penal e enfatiza a importância de respeitar o papel de cada parte no sistema jurídico, promovendo uma justiça mais eficiente e respeitosa.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "O que temos a aprender com o Uruguai" por Rômulo de Andrade Moreira.

  • Experiência no Uruguai: Reflexão sobre a visita ao Uruguai e a oportunidade de observar o novo modelo processual penal no país, que se tornou acusatório com a vigência do novo Código de Processo Penal.
  • Transformação do sistema: Comparação entre o modelo inquisitivo anterior e a transição para o sistema acusatório, destacando a importância da mudança cultural na aplicação da nova lei.
  • Fases do processo penal: Descrição das três audiências centrais no sistema uruguaio: "audiencia de formalización", "audiencia de control de acusación" e "audiencia de juicio oral", detalhando suas funções e procedimentos.
  • Princípios do novo Código: Ênfase no princípio da oralidade e na gestão da prova pelas partes, salientando o papel do Juiz como imparcial e sem viés acusatório.
  • Acordos penais: Discussão sobre a prática de acordos entre o Ministério Público e o imputado, evidenciando as diferenças em relação ao sistema penal brasileiro e as cautelas necessárias.
  • Respeito ao contraditório: Observação da relação respeitosa entre o Ministério Público e a defesa, onde todos os atos processuais são realizados em um ambiente de transparência e cordialidade.
  • Cultura jurídica: Reflexão sobre a necessidade de uma mudança no paradigma jurídico-penal brasileiro, que ainda persiste em uma mentalidade inquisitorial, e a importância de aprender com modelos exitosos como o uruguaio.
  • Responsabilidade do Juiz: Enfatização do papel do Juiz no sistema acusatório e a reivindicação de que magistrados entendam e se adaptem às funções exigidas por tal modelo.
  • Impacto da mudança: Conclusão de que a mudança legislativa, por si só, não garante a eficácia do novo sistema, mas deve ser acompanhada por uma transformação nas práticas e atitudes dos operadores do Direito.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Rômulo MoreiraProcurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Salamanca.

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