Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 04/10/2023. Recentemente, durante o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 2.359.061/GO, na sessão do dia 19 de setembro, o…
Conjur, 03/10/2023. Antes de continuarmos na análise do julgamento do “pacote anticrime”, decidimos abordar a ineficácia estrutural das reformas realizadas nos últimos…
Conjur, 03/10/2023. A atuação em processos criminais envolvendo acusações de prática do crime de lavagem de dinheiro tem demonstrado que esse delito…
Conjur, 30/09/2023. A ambiência do Tribunal do Júri autoriza a produção de vários momentos de reflexão sobre o procedimento e a atuação…
Conjur, 26/09/2023. Semana passada começamos a analisar o julgamento das ADIs pelo Supremo Tribunal Federal [aqui]. Antes de continuarmos, entretanto, diante dos…
Conjur, 26/09/2023. Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.338 que pretende regular o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil [1]…
Conjur, 23/09/2023. Na semana passada, discutimos a possibilidade de interposição de recurso da decisão absolutória no júri com fundamento no quesito genérico….
Conjur, 20/09/2023. Tradicionalmente, ainda associamos a autotutela tão somente à resolução do conflito mediante o exercício da força, com a solução do…
Conjur, 19/09/2023. Retomamos as colunas semanais na formação original aqui na ConJur, com o objetivo de discutir Processo Penal. Dedicaremos os primeiros…
Conjur, 18/09/2023. A anulação das provas produzidas no acordo de leniência da Odebrecht, decidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, impactou o mundo jurídico e…
Conjur, 16/09/2023. A revisibilidade da decisão proferida pelo Conselho de Sentença quando a hipótese absolutória está lastreada no quesito genérico (“o jurado…
Conjur, 16/09/2023. Este artigo trata da controversa forma de aplicação da pena nos casos de tráfico de droga (Lei 11343/06, artigo 33 e…
Conjur, 15/09/2023. O Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos e condenações dos acusados que praticaram os atos antidemocráticos, embora alguns digam que…
Conjur, 15/09/2023. O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, paulista de berço, carreira e vida, mais carioca do que muitos cariocas, tal…
Conjur, 12/09/2023. A celebração de acordo de colaboração premiada entre o colaborador e a Polícia Federal vem ocupando as atenções. Entre as…
Conjur, 12/09/2023. Nesse ensaio, parti da premissa de que na fala escrita o interlocutor (ausente) elabora seu texto pautado em possíveis reações…
Conjur, 09/09/2023. Na semana passada publicamos a primeira parte do artigo “Juiz de garantias: a manutenção do sistema inquisitorial no Júri”, em…
Conjur, 08/09/2023. I. O voto do ministro Alexandre de Moraes no RE 635.659 Desde 2015, ao iniciar o julgamento do Recurso Extraordinário…
Conjur, 04/09/2023. Temos visto manifestações desrespeitosas de alguns senadores e deputados federais em relação aos advogados que acompanham os seus constituídos em…
Conjur, 04/09/2023. Mariz de Oliveira, advogado, durante toda a vida reuniu em torno de si jovens e velhos advogados, seja para travar…
Conjur, 03/09/2023. Como foi amplamente divulgado, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão do dia 23 de agosto, que a…
Conjur, 02/09/2023. O processo penal brasileiro passou por (mais) uma reforma no final de 2019, com a aprovação do “pacote anticrime”. Dentre…
Conjur, 26/08/2023. Em junho de 2023, chegou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do HC 229.271/MT, uma importante questão jurídica, qual seja:…
Conjur, 24/08/2023. Há alguns anos venho defendendo a necessidade se promover uma releitura dos institutos jurídicos em face da ocorrência da virada…
Conjur, 23/08/2023. No dia 21 de fevereiro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de duas ações constitucionais…