Giro epistêmico na investigação preliminar: um convite alternativo
O artigo aborda a necessidade de uma revisão crítica da investigação preliminar no sistema de justiça criminal brasileiro, buscando promover um giro epistêmico que respeite a alteridade e a democracia cognitiva. O autor discute como a abordagem tradicional tem perpetuado práticas autoritárias e discriminatórias, sugerindo um modelo alternativo que privilegie a legalidade e a resistência democrática. Com isso, visa-se transformar essa etapa investigativa em um espaço que minimize a violência e...
O artigo aborda a necessidade de um "giro epistêmico" na investigação preliminar do sistema de justiça criminal brasileiro, destacando sua marginalização dentro do saber jurídico.
Inicialmente, critica a tradição autoritária da persecução penal, ressaltando a importância de uma análise que transcenda o cientificismo e dialogue com saberes diversos, especialmente com o criticismo criminológico. O texto explora a história não linear da polícia no Brasil, a herança de um regime autoritário pós-1988 e a codificação processual que prioriza a eficiência do Estado sobre ideais democráticos. Além disso, discute como a investigação preliminar tem, muitas vezes, se tornado um vetor de imposição de "penas investigativas", em vez de atenuar sofrimentos. Aponta também que essa degradação se relaciona com aspectos da cultura dominante, como a criminalização do "inimigo", racismo estrutural, burocracia banal e a espetacularização do crime.
Propõe uma reavaliação da prática investigativa, centrada na fragilidade do conhecimento e na orientação pelo devido processo legal, com ênfase na alteridade e na resistência democrática. Por fim, clama por um modelo alternativo de investigação que rompa com a ideologia militar e racista, promovendo um controle plural e democrático da atividade policial e defendendo uma mudança cultural além de meras reformas legislativas.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais temas abordados no artigo "Giro epistêmico na investigação preliminar: um convite alternativo" de Leonardo Marcondes Machado.
- Revisão da Investigação Preliminar: A necessidade de um giro epistêmico na investigação preliminar no sistema de justiça criminal brasileiro, buscando maior respeito à diversidade e à democracia cognitiva.
- Crítica ao Autoritarismo: A importância de analisar as invisibilidades do campo jurídico e superar a presunção cientificista tradicional, visando combater o autoritarismo estrutural na persecução criminal.
- História da Instituição Policial: Investigar a relação entre o poder administrativo e o judiciário criminal no Brasil, considerando legados autoritários persistentes desde a Constituição de 1988.
- Potencial Limitador da Investigação Criminal: A crítica ao abandono do potencial da investigação preliminar, que muitas vezes torna-se um mecanismo de imposição de penas investigativas.
- Cultura Dominante na Investigação Criminal: A hipótese de que o desvirtuamento da instrução se relaciona a elementos como combate ao “delinquente,” racismo estrutural e o espetáculo criminal.
- Fundamentos para Redução da Violência: Propostas de novos fundamentos que contestem as violências no processo de investigação, baseando-se na fragilidade do conhecimento e no devido procedimento legal.
- Modelo Alternativo de Investigação: Sugestões para um modelo de investigação preliminar que respeite os limites procedimentais e critique a ideologia militarizada e racista.
- Mudança Cultural Necessária: A necessidade de um giro epistêmico que vá além da mudança legislativa, promovendo uma verdadeira mudança cultural dentro do sistema de justiça.
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