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Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônicoO artigo aborda a preocupação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o uso excessivo de Habeas Corpus, que tem se tornado um problema crônico, gerando uma média alarmante de 422 pedidos diários….( 0 )livre- Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penalO artigo aborda a presença de “agentes processuais troll” no contexto do processo penal, discutindo comportamentos inadequados que comprometem a seriedade e a reputação dos envolvidos. Esses indiví…( 1 )livre
- Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?O artigo aborda a questão da dispensa indevida de licitação e seu relacionamento com a improbidade administrativa, concluindo que tal dispensa, por si só, não caracteriza ato de improbidade. Os aut…( 0 )livre
- A ‘lava jato’ de cada diaO artigo aborda as críticas à operação “lava jato”, destacando práticas ilegais como prisões sem fundamento e violações de direitos, que afetaram especialmente a classe política e o alto empresaria…( 0 )livre
- Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)O artigo aborda a interseção entre a psicanálise e o processo penal, destacando a contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e a influência de Francesco Carnelutti. O texto explora a comple…( 0 )livre
- Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicaçãoO artigo aborda a crescente preocupação com a proteção da privacidade e da intimidade diante do uso de tecnologias de monitoramento secreto e softwares espiões, como o Pegasus. Discute a lacuna nor…( 0 )livre
- Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?O artigo aborda a discussão sobre a natureza criminal das condutas previstas no artigo 28 da Lei de Drogas, especialmente no contexto do julgamento do STF sobre o RE 635.659. A autora, Alice Bianch…( 0 )livre
- Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicadoO artigo aborda a complexidade das investigações criminais no contexto da tecnologia digital, especialmente a coleta de dados armazenados em nuvem e os desafios legais relacionados ao contraditório…( 0 )livre
- Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334O artigo aborda o julgamento da 3ª Seção do STJ no AREsp nº 2.123.334/MG, que estabeleceu quatro teses sobre a admissibilidade da confissão extrajudicial em processos penais. Destaca a necessidade …( 0 )livre
- A oralidade e o exemplo dos Estados UnidosO artigo aborda a importância da oralidade no sistema judiciário, especialmente a partir da análise de práticas nos Estados Unidos. Os autores discutem as vantagens da oralidade, como a transparênc…( 1 )( 1 )livre
- Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramentoO artigo aborda a viabilidade do uso de penas eletrônicas como alternativa ao encarceramento tradicional, destacando sua capacidade de reduzir custos e melhorar o monitoramento dos apenados. A disc…( 0 )livre
- Privação da liberdade em SP por 1 g de droga: a quase estadualização do direito federalO artigo aborda a disparidade na aplicação da Lei de Drogas entre a Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), exemplificada pelo caso de uma ré que foi condenada a quase nove ano…( 1 )( 1 )livre
- ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penalO artigo aborda o julgamento da ADPF 1.107 pelo STF, que rejeitou a sobrevitimização das mulheres no processo penal, representando um avanço na luta contra a cultura patriarcal na Justiça. As autor…( 1 )( 1 )livre
- Por um processo que não seja como el color del cristal con que se miraO artigo aborda a importância da ampla defesa no processo penal, enfatizando que a separação entre direito e moral é ilusória, já que sempre realizamos juízos morais. Os autores, Lenio Luiz Streck …( 0 )livre
- Autolavagem de dinheiro punível?O artigo aborda a discussão sobre a punibilidade da autolavagem de dinheiro no contexto da legislação brasileira, que não estabelece claramente penas para aquele que oculta rendimentos de um crime …( 0 )livre
- ‘Vítimas da sociedade’, de Bezerra da SilvaO artigo aborda as teorias criminológicas, destacando a perspectiva positivista que atribui a criminalidade a fatores individuais ou sociais. Os autores analisam como o senso comum reproduz essas t…( 1 )( 1 )livre
- Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de prova (final)O artigo aborda a complexa relação entre a interrupção do fluxo de dados na era digital e suas implicações na obtenção de provas em investigações penais. Os autores discutem a necessidade de respei…( 0 )livre
- Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiaisO artigo aborda a importância dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais, enfatizando a garantia do contraditório e da ampla defesa prevista na Constituição e em tr…( 0 )livre
- Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de provaO artigo aborda a influência das tecnologias digitais de informação e comunicação na sociedade contemporânea, destacando a necessidade de uma reavaliação dos direitos fundamentais, especialmente no…( 0 )livre
- Natureza do dolo na LIA: novidades na jurisprudência do STJO artigo aborda as recentes mudanças na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes à Lei de Improbidade Administrativa, destacando a exigência de dolo específico para a configu…( 0 )livre