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Eduardo Newton: Novas tecnologias, aporofobia e encarceramentoO artigo aborda a relação entre novas tecnologias, a aporofobia e o sistema penal no Brasil, destacando como a virtualização dos processos judiciais pode agravar a desumanização dos réus, geralment…( 0 )livre- A competência criminal originária dos Tribunais de JustiçaO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais normas das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia, que conferiam foro por prerrogativa de função …( 0 )livre
- Opinião: O erro na pena para apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda o erro na dosimetria da pena em casos de apropriação indébita previdenciária, destacando a confusão gerada pelo STJ ao considerar a soma dos valores não recolhidos como fator de aum…( 0 )livre
- A lei como garantia (da) e limite à liberdade individualO artigo aborda a relação entre a liberdade individual e a legislação, destacando que as leis garantem e, ao mesmo tempo, limitam essa liberdade. O autor analisa como o controle exercido por corpor…( 0 )livre
- Newton: ‘Direito Processual Penal do Antagonista’ e o FebeapáO artigo aborda a legitimação do poder no Estado constitucional, questionando a validade de decisões judiciais à luz da proteção dos direitos adversários. Faz uma crítica à atual prática do Direito…( 0 )livre
- Gina Muniz: É falsa a correlação entre garantismo e impunidadeO artigo aborda a falsa ideia de que o garantismo promove a impunidade, utilizando o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi como um exemplo paradigmático. Os autores argumentam que…( 0 )livre
- Giacomolli e Pippi: Duas lições de 2020 sobre a prisão cautelarO artigo aborda as mudanças legislativas trazidas pela lei “anticrime” no Brasil, com foco na prisão cautelar e suas implicações práticas. Os autores discutem a obrigatoriedade de revisão periódica…( 0 )livre
- Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremosO artigo aborda a retrospectiva da Justiça Criminal em 2020, destacando os impactos da pandemia e as escolhas políticas que afetaram o sistema jurídico. Os autores analisam a suspensão de audiência…( 0 )livre
- A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuaisO artigo aborda a problemática da divulgação de mensagens privadas em processos de crimes sexuais, destacando como essa prática contribui para a revitimização da vítima e a defesa da violência de g…( 0 )livre
- Gina Muniz: Quem é o réu: o tráfico ou o traficante?O artigo aborda as dificuldades e falhas do sistema penal brasileiro na persecução de delitos relacionados ao tráfico de drogas, destacando a tendência ao encarceramento em massa e a falta de respe…( 0 )livre
- Indicadores demográficos se correlacionam com índices prisionais?O artigo aborda a questão da superpopulação prisional no Brasil, destacando seu crescimento acelerado em comparação a outras nações e analisando as causas multifatoriais desse fenômeno. A partir de…( 0 )livre
- Infrações de menor potencial ofensivo e Tribunal do Júri: a posição do STFO artigo aborda a decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.264, que questionava a transferência de processos de juizados especiais criminais para a Justiça Comum, sustentand…( 0 )livre
- Legitimidade constitucional das decisões do STF sobre direitos LGBTI+O artigo aborda a legitimidade das decisões do STF relacionadas aos direitos LGBTI+, destacando como a judicialização da política possibilitou conquistas significativas para essa comunidade. Os aut…( 0 )livre
- O reconhecimento de pessoas e o papel do delegado na condução das investigaçõesO artigo aborda a recente decisão do STJ sobre a prova penal proveniente do reconhecimento de pessoas, destacando a importância da atuação cuidadosa das polícias nas investigações. Os autores discu…( 0 )livre
- Gina Muniz: Acordo de não persecução em audiência de custódiaO artigo aborda a realização do acordo de não persecução penal (ANPP) em audiências de custódia, especialmente em contexto de videoconferência, e levanta preocupações sobre a voluntariedade da conf…( 0 )livre
- Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódiaO artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal humanitário, ressaltando seu papel na verificação da legalidade e necessidade das prisões e na proteção dos dire…( 0 )livre
- Em busca do processo constitucional autônomoO artigo aborda a necessidade de sistematização do processo constitucional no Brasil e a importância de reconhecer sua autonomia em relação a outros ramos do Direito positivo. Com a criação de uma …( 0 )livre
- Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?O artigo aborda a aprovação do Ato Normativo nº 0009672-61.2020 pelo CNJ, que autoriza a realização de audiências de custódia por videoconferência devido à pandemia, levando à discussão sobre a val…( 0 )livre
- A constante presença do in dubio pro societate no STFO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que rechaça a aplicação da regra in dubio pro societate, destacando sua inconstitucionalidade e a falta de fundamentação adequada. Os a…( 0 )livre
- Newton: Defesa criminal militar: desafios e algumas proposiçõesO artigo aborda os desafios enfrentados na defesa criminal militar, evidenciando a necessidade de superação de preconceitos e a importância da humanização do defensor. São discutidos os impactos da…( 0 )livre