Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
Todos os artigos || 1622 itens disponíveis na plataforma
Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Explore a experiência em Direito Penal de Yuri Felix em sua instância (IA)
Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativoO artigo aborda a importância do devido processo legislativo como garantia da legitimidade no Estado de Direito e discute a crescente intervenção do Poder Judiciário nos processos de elaboração de …( 0 )livre- Newton: Análise sobre novas situações na audiência de custódiaO artigo aborda a resistência ao novo no contexto das audiências de custódia no Brasil, destacando a dificuldade em implementar mudanças significativas na persecução penal. Analisa como decisões ju…( 0 )livre
- A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuaisO artigo aborda os paradoxos processuais em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, analisando a legalidade da medida e as implicações de decisões do STF. Os autores discutem a questão da pris…( 0 )livre
- Ministros investigadores e devido processo legalO artigo aborda a necessidade de respeito ao devido processo legal pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, que, segundo a Constituição, não devem exercer funções investig…( 0 )livre
- Prisão preventiva para fins de colaboração premiadaO artigo aborda a problemática da utilização da prisão preventiva como ferramenta de pressão para a realização de acordos de colaboração premiada, destacando a inconstitucionalidade dessa prática q…( 0 )livre
- André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio?O artigo aborda a gravidade das notícias sobre profissionais de saúde que vacinam idosos com seringas vazias, discorrendo sobre a possibilidade de responsabilização penal, incluindo a tentativa de …( 0 )livre
- Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatóriaO artigo aborda a crescente pressão da Europa para permitir o acesso às comunicações criptografadas, como e-mails, sob a justificativa de segurança e prevenção ao terrorismo. Os autores argumentam …( 0 )livre
- Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federalO artigo aborda a audiência de custódia de parlamentares, com foco na recente prisão do deputado Daniel Silveira, e questiona a competência para sua realização em face das imunidades parlamentares …( 0 )livre
- Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?O artigo aborda a implementação das audiências de custódia em Pernambuco, analisando sua eficácia e simbolismo em contraste com a situação no Rio de Janeiro. Os autores criticam a abordagem do Trib…( 0 )livre
- Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitórioO artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva após pedido de absolvição ou impronúncia pelo Ministério Público, apontando que tal prática é incompatível co…( 0 )livre
- Muniz: Até que a morte declare a extinção da punibilidade!O artigo aborda a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que determina que o pagamento da pena de multa é essencial para a extinção da punibilidade, mesmo após o cumprimento d…( 0 )livre
- Newton: Foi descoberto o risco de negacionismo defensorial!O artigo aborda a crítica à decisão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro de realizar um concurso público durante a pandemia da Covid-19, destacando o risco de negacionismo instituciona…( 0 )livre
- Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021O artigo aborda a análise crítica da operação Lava Jato e seus impactos no processo penal brasileiro, explorando questões de imparcialidade, publicidade processual e a instrumentalização de provas….( 0 )livre
- André Callegari: Lavagem de dinheiro e condutas neutrasO artigo aborda a problemática da imputação nos delitos de lavagem de dinheiro, focando nas atividades profissionais que, apesar de poderem beneficiar indiretamente o lavador de capitais, são consi…( 0 )livre
- Muniz: Prisão cautelar não pode ser mais rígida que prisão-pena!O artigo aborda a decisão da ministra Rosa Weber no HC 196.062/SP, que revogou a prisão preventiva de um condenado em regime semiaberto, defendendo que a prisão cautelar não deve ser mais severa qu…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Sempre é bom lembrar, cala a boca já morreu!O artigo aborda as implicações de uma recente normativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que supõe proibições de críticas públicas à instituição e seus membros, questionando a com…( 0 )livre
- O acesso aos celulares dos presos pelos policiaisO artigo aborda a complexa relação entre a investigação policial e os direitos à intimidade de presos, especialmente no contexto do acesso a dados de celulares apreendidos. Discute as implicações l…( 0 )livre
- LSN é pauta para historiadores e não objeto de trabalho da PF!O artigo aborda a inconstitucionalidade da Lei de Segurança Nacional (LSN) e sua relação com a “Doutrina da Segurança Nacional”, destacando seu uso inadequado pela Polícia Federal. O texto explora …( 0 )livre
- Gina Muniz: Processo penal — MP é parte ou custos iuris?O artigo aborda o papel do Ministério Público no processo penal brasileiro, discutindo se ele deve ser considerado uma parte processual ou um custos iuris. A autora, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, d…( 0 )livre
- Prerrogativa de foro é norma política e processual dos EstadosO artigo aborda a recente atuação da Procuradoria-Geral da República em ações diretas de inconstitucionalidade contra normas estaduais que estabelecem foro por prerrogativa de função, analisando a …( 0 )livre