Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 07/01/2019. Em retomada à discussão já iniciada em outro artigo[1], trataremos da importância do acesso aos tribunais superiores, principalmente no que…
Conjur, 04/01/2019. Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que…
Conjur, 03/01/2019. Como nasce uma colaboração premiada? Pode-se dizer simplesmente que se trata de um mecanismo de defesa do colaborador que, premido…
Conjur, 01/01/2019. Foi impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, o Habeas Corpus coletivo nº 143.641, com pedido de…
Conjur, 28/12/2018. Era uma vez alguém que estudou o Processo Penal in the books (nos livros) e se deu conta de que…
Conjur, 26/12/2018. O Supremo Tribunal Federal surpreende a todo momento na área criminal, com várias decisões no mínimo, esquisitas. O ministro Luís…
Conjur, 25/12/2018. Então é Natal (ano novo também)! Entre ceias e presentes, muitas promessas e alguns balanços, sobram cartas de novas intenções…
Conjur, 21/12/2018. É fato notório e amplamente discutido que nossa sistemática processual deita sua origem em um contexto político marcado pelo autoritarismo…
Conjur, 21/12/2018. É preciso superar as problemáticas do ensino jurídico, transpassando o mal-estar do atual paradigma da mera reprodução irrefletida de conteúdo…
Conjur, 14/12/2018. Recentemente a imagem de uma das teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em contrarrazões sustentava o…
Conjur, 07/12/2018. Se você buscou ler este artigo é porque de alguma maneira percebe que não consegue dominar como deveria a velocidade…
Conjur, 04/12/2018. A segurança pública brasileira, exceto projetos isolados ou iniciativas pontuais, tem sido marcada historicamente pela insatisfação coletiva[1]. Há uma espécie…
Conjur, 30/11/2018. A Súmula Vinculante 11 proíbe o uso de algemas: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência…
Conjur, 26/11/2018. Inúmeros habeas corpus não são conhecidos em face da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, porque, como se sabe, haveria…
Conjur, 23/11/2018. A cena deve se passar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda…
Conjur, 20/11/2018. A cada dia os profissionais da área do direito são surpreendidos com as potencialidades do emprego de tecnologias e da…
Conjur, 20/11/2018. Não obstante a Lei 13.728/18 tenha finalmente colocado um ponto final na discutível interpretação de que os prazos nos juizados…
Conjur, 16/11/2018. 1. Introdução Reduzir o imponderável ao preço da subtração do desejo pode ser o ponto forte, abusivo e obsceno que…
Conjur, 14/11/2018. Em sua recente coluna semanal, Vladimir Passos de Freitas trouxe uma reflexão sobre a audiência de custódia[1]. De acordo com o exame…
Conjur, 13/11/2018. A doutrina, em geral, estabelece uma diferenciação quanto à origem das demandas instrutórias, públicas e privadas, que são dirigidas ao…
Conjur, 09/11/2018. Estava em uma audiência de tráfico e tinha dificuldades de compreender o local em que a conduta imputada teria acontecido….
Conjur, 02/11/2018. Só se dá conselho a quem o quer, mas se impõe uma lei mesmo a quem não a deseja. Para…
Conjur, 26/10/2018. Prova pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do CPP estabelece que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova…
Conjur, 26/10/2018. Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem…
Conjur, 19/10/2018. A atividade processual é complicada porque em geral não sabemos o que queremos, quanto queremos e como podemos alcançar nossos…