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Artigos Conjur – Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco Giostra

ARTIGO

Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco Giostra

O artigo aborda os principais conceitos e reflexões do professor Glauco Giostra sobre as reformas do processo penal, destacando a necessidade de uma verdadeira busca pela verdade no sistema acusatório, sem sacrificar direitos individuais. Giostra critica tentativas de reforma do sistema brasileiro por meio de alterações legislativas em um código essencialmente inquisitório e enfatiza a importância de uma conscientização cultural para que mudanças efetivas ocorram no processo penal. A discussã...

Jacinto Coutinho
05 dez. 2023 19 acessos
Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco Giostra

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda diversos temas de relevância no campo do processo penal, conforme exposto pelo professor Glauco Giostra. Inicialmente, discute os sistemas processuais e a impossibilidade de realizar reformas eficazes no Brasil, dado que a legislação vigente é essencialmente inquisitória e, segundo Giostra, reformas meramente legislativas não serão suficientes para garantir as garantias oferecidas por um sistema acusatório.

O texto também toca na questão da verdade no processo penal, enfatizando a necessidade de um enfoque que respeite os direitos fundamentais e que não sacrifique a dignidade humana em prol da busca da verdade. Giostra discute o papel do juiz na produção de provas, argumentando que, enquanto o juiz deve ter alguma iniciativa probatória, não deve perseguir uma hipótese de verdade própria que comprometa sua imparcialidade. A discussão se estende ao modelo de duplos autos adotado na Itália, que visa separar fase de investigação e julgamento, e a importância desse conceito para o contraditório e a formação da prova, comparando com a situação brasileira onde tal modelo enfrenta desafios interpretativos.

Por fim, aborda o erro judiciário e a função do juiz, distinguindo entre a aplicação do método legal e a busca por resultados que, segundo ele, deveriam ser afastados da crítica política. Giostra conclui que a mudança na mentalidade em relação ao processo penal é tão crucial quanto quaisquer alterações normativas, sendo necessária uma conscientização cultural ampla para efetivar a transição para um sistema mais justo e respeitador dos direitos individuais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados na reunião com o professor Glauco Giostra sobre sistemas e reformas do processo penal.

  • Reforma do Processo Penal: A visão de Giostra sobre a impossibilidade de reformas eficazes em um código processual essencialmente inquisitório, defendendo a busca de garantias democráticas do sistema acusatório.
  • Verdade e Justiça Penal: A relação entre a busca da verdade e a função de coesão social do judiciário, destacando os limites da verdade no processo penal.
  • Iniciativas Instrutórias pelos Juízes: A discussão sobre o papel do juiz na produção de provas e a necessidade de um equilíbrio entre imparcialidade e busca da verdade.
  • Modelo de Duplos Autos: A comparação entre a formação de autos na Itália e no Brasil, e a relevância da separação entre investigação e julgamento para o processo acusatório.
  • Erro Judiciário: A importância de avaliar o processo pelo método aplicado e não pelos resultados, e as implicações disso no sistema acusatório.
  • Transição para um Sistema Acusatório: Fatores além das normas que podem contribuir para a mudança da mentalidade inquisitória, incluindo a conscientização cultural sobre as garantias do processo.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jacinto CoutinhoProfessor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

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