Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 05/04/2019. Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo…
Conjur, 02/04/2019. Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos. Servem…
Conjur, 29/03/2019. A prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente,…
Conjur, 26/03/2019. A questão atinente à possibilidade (ou não) de acesso legal ao conteúdo de aparelho celular pertencente ao suspeito da prática…
Conjur, 22/03/2019. Michel Temer foi preso na continuidade da operação “lava jato” (operação radioatividade, pripryat e irmandade, vinculadas ao caso da Usina…
Conjur, 19/03/2019. O “projeto anticrime”, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, dentre várias mudanças propostas como a polêmica ampliação da identificação genética…
Conjur, 15/03/2019. O argumento básico é: a sedutora nova narrativa conservadora consumida pelos juristas é o efeito de um modo de produção…
Conjur, 13/03/2019. Independente das discussões sobre prós e contras, a delação premiada se tornou figura central no Direito Penal e Processual Penal…
Conjur, 12/03/2019. O projeto de lei “anticrime” visa autorizar a execução imediata das condenações do tribunal do júri, logo em primeira instância,…
Conjur, 08/03/2019. Em 14/6/2018, o STF declarou, no julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental 395 e 444, por maioria de votos,…
Conjur, 05/03/2019. Dentre as várias medidas propostas pelo chamado “projeto anticrime”, da lavra do Ministro da Justiça e Segurança Pública, encontram-se significativas…
Conjur, 05/03/2019. O projeto de lei anticrime visa a autorizar a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri, logo em primeira…
Conjur, 01/03/2019. O título pode soar estranho. Porém, os fãs da série Star Trek certamente conhecem muito bem a expressão. Aliás, Robert Alexy já…
Conjur, 22/02/2019. A ampliação dos espaços de consenso é uma tendência inexorável e necessária, diante do entulhamento da Justiça criminal em todas…
Conjur, 14/02/2019. Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo…
Conjur, 12/02/2019. O impacto do emprego da tecnologia é cada vez mais surpreendente. Chamou bastante atenção quando a empresa americana Target, em…
Conjur, 12/02/2019. De antemão, uma lembrança da realidade. Segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário, apresentado pela Câmara dos Deputados Federais…
Conjur, 08/02/2019. Ser a favor ou contra a prisão em face de decisão condenatória de segundo grau é opinião pessoal que precisa…
Conjur, 01/02/2019. O tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil,…
Conjur, 25/01/2019. Um aluno nos escreveu perguntando: 1) qual o recurso cabível quando o juiz concede liberdade provisória com ou sem cautelares do…
Conjur, 22/01/2019. A segurança pública brasileira padece de sérios problemas de gestão. Decisões político-criminais relevantes são tomadas sem qualquer base técnico-científica; fundadas…
Conjur, 18/01/2019. Em determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar…
Conjur, 11/01/2019. Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo…
Conjur, 10/01/2019. Se não bastassem uma série de motivos incompatíveis com o nosso sistema processual penal para importar um modelo americano, ainda…
Conjur, 08/01/2019. Desde meados dos anos 1980, tem-se visto na América Latina um processo gradual e crescente de significativas mudanças no campo…