Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 14/06/2019. Assimetria de informações é o nome da ausência de conhecimento sobre o que realmente o interlocutor sabe. Com isso, a…
Conjur, 10/06/2019. No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal…
Conjur, 07/06/2019. Recentemente, o WhatsApp lançou nota[1] orientando seus usuários para que atualizassem a versão do aplicativo tendo em vista a descoberta…
Conjur, 04/06/2019. O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação dos recursos humanos e materiais destinados à execução…
Conjur, 31/05/2019. Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a…
Conjur, 27/05/2019. Resumo: consta que na China cobram da família o custo da bala usada na execução do condenado; pois no Ceará…
Conjur, 24/05/2019. Acadêmica nos pergunta porque os tribunais estaduais e federais, em geral, prendem tanta gente de modo cautelar embora existam súmulas…
Conjur, 23/05/2019. O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, com o objetivo de…
Conjur, 21/05/2019. O ofendido (ou vítima) corresponde ao sujeito passivo (imediato)[i] do delito, isto é, ao titular do bem jurídico lesionado ou…
Conjur, 17/05/2019. São tantos os temas atuais que decidimos fazer uma coluna tópica sobre as desventuras do processo penal, em três momentos:…
Conjur, 13/05/2019. O resumo deste artigo pode ser assim: “Os Punitivistas tem feito mais pelo Abolicionismo que os próprios abolicionistas ou O…
Conjur, 10/05/2019. Motivados pela onda recente de notícias que informam sobre a proposta de extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais[1][2][3][4][5], provocamos…
Conjur, 07/05/2019. Vivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha…
Conjur, 03/05/2019. A notícia de que um papagaio foi conduzido até a delegacia de polícia porque avisava aos donos que a polícia…
Conjur, 26/04/2019. A decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma…
Conjur, 24/04/2019. O STF Acusador e o Inquérito Manu Propria O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, sponte propria…
Conjur, 19/04/2019. 1. Fomos indagados por alunos e colegas sobre o que se passou com o Supremo Tribunal Federal desde a instauração,…
Conjur, 19/04/2019. O Inquérito 4.781, sob presidência do ministro Alexandre de Moraes, objeto de enorme (e midiático) duelo entre o Supremo Tribunal Federal…
Conjur, 18/04/2019. Em março, em polêmica ainda atualíssima, houve a instauração, ex officio, de um inquérito criminal (4.781) no âmbito do Supremo…
Conjur, 16/04/2019. A garantia da duração razoável do processo foi inserida expressamente na Constituição da República por meio da Emenda Constitucional n….
Conjur, 16/04/2019. Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais…
Conjur, 12/04/2019. Em recente artigo publicado na coluna “Senso Incomum”, nesta ConJur, Lenio Streck menciona entrevista — a respeito da possibilidade de…
Conjur, 12/04/2019. 1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma…
Conjur, 11/04/2019. O Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no REsp 1.748.600/TO, consignou, por meio do voto da lavra do ministro Sebastião…
Conjur, 09/04/2019. A legislação processual prevê, embora sem muito rigor técnico, que o delegado de polícia deverá “colher todas as provas que…