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Artigos Conjur – A defesa no júri e no Tribunal Penal Internacional

ARTIGO

A defesa no júri e no Tribunal Penal Internacional

O artigo aborda as comparações entre a defesa no sistema de justiça processual penal brasileiro e no Tribunal Penal Internacional (TPI), ressaltando a pré-disposição à condenação em ambos os contextos e a pressão midiática que afeta a imparcialidade dos julgamentos. Destaca a importância da atuação estratégica da defesa, que deve apresentar narrativas consistentes e compreender as particularidades de cada sistema, além de enfrentar disparidades estruturais em relação à acusação. Por fim, enfa...

Rodrigo Faucz
20 jul. 2024 9 acessos
A defesa no júri e no Tribunal Penal Internacional

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O artigo aborda as comparações entre a defesa no sistema de justiça processual penal brasileiro e no Tribunal Penal Internacional (TPI), ressaltando a pré-disposição à condenação em ambos os contextos e a pressão midiática que afeta a imparcialidade dos julgamentos. Destaca a importância da atuação estratégica da defesa, que deve apresentar narrativas consistentes e compreender as particularidades de cada sistema, além de enfrentar disparidades estruturais em relação à acusação. Por fim, enfatiza que a justiça se faz mais pela qualidade do procedimento do que pelo resultado em si.

Publicado no Conjur
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Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).

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