Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 23/08/2019. Ação de arguição de descumprimento fundamental –ADPF 612 foi autuada no STF em 19/8/2019, tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowisk….
Conjur, 19/08/2019. Tema que vem dominando a agenda política brasileira, o pensamento liberal tem sido vítima de reducionismos que o restringem à…
Conjur, 19/08/2019. 1. A decisão do STF e o conceito de racismo Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo STF na…
Conjur, 16/08/2019. Até que enfim os tribunais começaram a se dar conta de que a primeira impressão gera enorme efeito nas relações…
Conjur, 13/08/2019. A Lei 11.340/06 não estabelece uma disciplina própria da investigação criminal nos casos de violência doméstica e familiar contra a…
Conjur, 11/08/2019. Quando nos deparamos com administrador/sócio de empresas respondendo por crime em razão de sua função, temos que verificar se realmente…
Conjur, 09/08/2019. No jogo persuasivo das falácias, entendidos como argumentos ruins que parecem bons, Manuel Atienza[1] demonstra a importância de dominar a estrutura…
Conjur, 08/08/2019. Curioso como o Judiciário por vezes busca soluções com a finalidade de gestão de passivo e agilização do trâmite processual…
Conjur, 05/08/2019. No curso das comemorações do 50º aniversário da ida do homem à Lua e das promessas de uma nova empreitada…
Conjur, 05/08/2019. A ideia de Estado de Direito se ergueu sobre os pilares do liberalismo no campo político e do primeiro constitucionalismo…
Conjur, 03/08/2019. A questão cinge-se a definir se é possível a continuidade delitiva em casos de empresas diversas, mas que pertencem ao mesmo…
Conjur, 02/08/2019. Parece que já há consenso de que as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil foram obtidas por terceiros. Cabe discutir o…
Conjur, 26/07/2019. Uma das questões “perenes” do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão…
Conjur, 25/07/2019. Infelizmente falar a respeito de uma “crise do sistema político”, seja sob qual ângulo de análise for, tem se tornado…
Conjur, 22/07/2019. Não há mais dúvidas de que estamos vivendo um momento de transição civilizacional. O modo de vida que se desenha…
Conjur, 19/07/2019. A prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o…
Conjur, 16/07/2019. Umas das principais e mais frequentes diligências instrutórias constantes dos mais variados procedimentos de investigação criminal conduzidos tanto pela polícia…
Conjur, 16/07/2019. Não são poucos os projetos de decreto legislativo (PDL) em tramitação tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. A…
Conjur, 12/07/2019. Sou viciado em encontrar conexões impensadas. As ideias estão por aí e muitas vezes a ausência de capacidade de articulação…
Conjur, 09/07/2019. Legenda Diz-se que a investigação criminal representaria uma obrigação do poder público, mais especificamente do órgão policial com atribuição investigativa…
Conjur, 05/07/2019. “A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o…
Conjur, 02/07/2019. Ao final das investigações levadas a efeito por meio do inquérito policial deve ser lavrado um relatório pelo delegado de…
Conjur, 28/06/2019. Será necessário abandonar algumas “verdades consolidadas” do modelo que aplicamos no processo penal, mediante as perguntas adequadas. Até que ponto…
Conjur, 21/06/2019. Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a…
Conjur, 17/06/2019. No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que…