Artigos Conjur – Página 34

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Artigos dos Experts publicados no Conjur
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É (quase) elementar, meu caro Watson: saber jogar na investigação
Conjur, 06/12/2019. A literatura nacional e estrangeira está repleta de histórias de grandes investigações criminais. O que se percebe, via de regra,…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da RosaAndré Bermudez
Opinião: Juristas e tecnologias: uma união urgente para a democracia
Conjur, 05/12/2019. A sociedade do século XXI é hiperconectada[1] e de tal modo modificada em relação àquela da década de 1990 que…
Ver ConteúdoArtigos ConjurDierle Nunes
Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal
Conjur, 29/11/2019. Você pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
Conjur, 22/11/2019. Boa parte das operações realizadas em território brasileiro se dá por e-mail, plataformas e aplicativos situados em território americano. Por…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Ainda sobre inquirição de crianças e adolescentes na Justiça criminal
Conjur, 19/11/2019. O depoimento, em geral, figura como ato complexo (e objeto de inúmeras controvérsias) no campo jurídico. O chamado “testemunho frágil”…
Ver ConteúdoArtigos ConjurLeonardo Marcondes Machado
O que há no fundo da nossa caixa de Pandora?
Conjur, 15/11/2019. No alto do Olimpo, Júpiter havia ordenado a Vulcano que criasse uma nova criatura para que fosse uma companheira para…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da RosaPhilipe Benoni
Georges Abboud: O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 e o absurdo
Conjur, 14/11/2019. “Durante as falas do promotor e do meu advogado, posso dizer que se falou muito de mim, e talvez até…
Ver ConteúdoArtigos ConjurGeorges Abboud
Luís Guilherme Vieira: Mariz de Oliveira é a própria liberdade
Conjur, 09/11/2019. Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós E que a voz da igualdade Seja sempre a nossa voz.[1] A autonomia…
Ver ConteúdoArtigos ConjurLuis Guilherme Vieira
Ainda precisamos falar sobre o falso reconhecimento pessoal
Conjur, 08/11/2019. O reconhecimento pessoal é um meio de obtenção de prova bastante útil, mas também extremamente sensível. Além de depender de…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAury Lopes Jr
Desafios (estruturais) da segurança pública brasileira
Conjur, 05/11/2019. O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação de recursos humanos e materiais destinados à execução…
Ver ConteúdoArtigos ConjurLeonardo Marcondes Machado
Por que a sociedade tem girado tanto em torno do processo penal?
Conjur, 01/11/2019. O princípio da dignidade da pessoa humana é tão importante que está estampado no art. 1º da Constituição da República…
Ver ConteúdoArtigos ConjurJacinto Coutinho
O processo penal, a teoria dos jogos e as garantias fundamentais
Conjur, 25/10/2019. O óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos…
Ver ConteúdoArtigos ConjurJacinto Coutinho
Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionário
Conjur, 18/10/2019. O acordo criminal realizado entre Petrobras e autoridades estadunidenses no ano passado voltou a ser assunto de destaque. A ConJur [1], no…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAury Lopes Jr
Opinião: irretroatividade das orientações dos tribunais superiores
Conjur, 16/10/2019. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXVI, formaliza o princípio da segurança jurídica. Este princípio está relacionado a confiança…
Ver ConteúdoArtigos ConjurDavid Metzker
Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofício
Conjur, 11/10/2019. Realizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr
O que implica a devida diligência na violência doméstica?
Conjur, 04/10/2019. A questão das violências contra as mulheres [1] é pauta que tem sido levantada – de forma necessária – mais…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Georges Abboud: a vitória da Constituição sobre o eficientismo
Conjur, 03/10/2019. “Percebe-se com mais clareza esse propósito ideológico quando o Estado é descrito como um “interesse coletivo”. Na verdade, a população…
Ver ConteúdoArtigos ConjurGeorges Abboud
Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa
Conjur, 27/09/2019. No HC 157.627 a 2ª Turma acolheu a tese de Aldemir Bendine, afirmando que o corréu delatado deve apresentar alegações…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAury Lopes Jr
A lógica do estelionato contratual pode ser usada em delações?
Conjur, 20/09/2019. A tendência de recrudescimento do combate à corrupção no Brasil trouxe consigo um efeito paralelo, especialmente acentuado recentemente: um pleito…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da Rosa
Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’?
Conjur, 13/09/2019. A motivação das decisões judiciais é uma garantia expressamente prevista no art. 93, IX, da Constituição e é fundamental para…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr
Rômulo Moreira: o abuso de autoridade, o veto e a mensagem
Conjur, 12/09/2019. No último dia 5 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869,…
Ver ConteúdoArtigos ConjurRômulo Moreira
Importância da revisão humana das decisões automatizadas na LGPD
Conjur, 09/09/2019. Um poder invisível avança em nossas vidas: a cada dia mais decisões importantes, que produzem efeitos, direcionam nossas condutas e…
Ver ConteúdoArtigos ConjurMarco Marrafon
Investigação defensiva melhora a competitividade penal
Conjur, 06/09/2019. Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura passiva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr
Notícia-crime: obviedades que não costumam ser ditas
Conjur, 03/09/2019. O ponto inicial da discussão sobre o exercício do sistema de persecução penal reside justamente na notícia-crime. A sua importância…
Ver ConteúdoArtigos ConjurLeonardo Marcondes Machado
Opinião: delatados devem falar por último no processo penal
Conjur, 02/09/2019. O acusado que celebra o acordo de colaboração premiada permanece sendo acusado no respectivo processo. Entretanto, é fácil perceber que…
Ver ConteúdoArtigos ConjurAndré Callegari
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