O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos
O artigo aborda a obra póstuma de Calmon de Passos, onde são discutidos temas fundamentais como o Direito, a Justiça, o poder e a ética, bem como suas interações na sociedade. O autor analisa criticamente o ativismo judicial e a relação entre ideologia e poder, enfatizando o papel dos operadores do Direito na democracia e a necessidade de resistência na luta por justiça. Além disso, o texto destaca a relevância histórica e filosófica da contribuição de Calmon, sendo uma leitura imprescindível...
O artigo aborda a influência e o pensamento de Calmon de Passos, um importante jurista brasileiro, destacando sua obra póstuma "Revisitando o Direito, o Poder, a Justiça e o Processo". Os temas tratados incluem: os pilares do pensamento jurídico, onde o autor critica a manipulação do Direito e a superficialidade do ativismo judicial; a interligação entre o Direito e as ideologias do poder, ressaltando que a legitimidade do Direito está atrelada à ideologia política; a análise da democracia e do papel do Judiciário, enfatizando a necessidade de uma visão crítica sobre a figura do magistrado; a função social do operador do Direito, comparando advogados a músicos sem regente, destacando a importância da resistência e do protagonismo na luta pela democracia; e, por fim, reflexões sobre ética, liberdade e a busca por solidariedade em uma sociedade marcada pela competição e pela coerção, enfatizando a relevância da obra de Calmon de Passos como um legado contestador e vital no campo jurídico.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais temas abordados no artigo sobre o pensamento de Calmon de Passos, escrito por Rômulo de Andrade Moreira.
- Reflexão sobre o Direito e a Ética: Calmon de Passos critica a manipulação do Direito, denunciando a falta de legitimidade dos saberes que não servem à humanidade.
- Ativismo Judicial: O autor discute o ativismo judicial como uma prática que penaliza o povo brasileiro, propondo que a responsabilidade deve recair sobre os agentes políticos e não sobre os cidadãos.
- Pressupostos do Direito: Analisa o impacto dos fatores econômicos, políticos e ideológicos no Direito, argumentando que a ideologia do direito é inseparável da ideologia que legitima o poder.
- Democracia e Poder Judiciário: Avalia a função jurisdicional em uma democracia, desmistificando a figura do magistrado e ressaltando sua responsabilidade social.
- O Papel do Operador do Direito: Explora a função social do advogado, comparando-os a músicos sem maestro, enfatizando a necessidade de harmonia na prática jurídica.
- Resistência e Transformação: Destaca a importância da ação individual dos advogados para promover mudanças significativas no contexto democrático brasileiro.
- Questões Eternas do Homem: No último capítulo, discute temas relevantes como ética, liberdade e a desumanização do mundo frente à competitividade social.
- Legado de Calmon de Passos: Enfatiza a relevância de sua obra como um profundo e contestador legado, que ainda ecoa no cenário atual do Direito e da sociedade.
Autores na comunidade
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.