Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 24/01/2020. O ministro Luiz Fux deferiu liminar na ADI 6.299 para suspender a eficácia do artigo 310, § 4º, do CPP…
Conjur, 23/01/2020. Em recente decisão cautelar, no âmbito da ADI 6.298-MC/STF, o ministro Dias Toffoli afirmou que a experiência do juiz das…
Conjur, 21/01/2020. A necessidade de reforma do sistema processual penal brasileiro para a instituição do “juiz das garantias” constitui um reclame antigo…
Conjur, 17/01/2020. 1. Sucessão de Lei Processual no tempo. Com a prorrogação da entrada em vigor do Juiz das Garantias, por até…
Conjur, 14/01/2020. Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas…
Conjur, 13/01/2020. Alexandre foi à Dacha de São José do Herval. Tomando um vinho, olhávamos ravina abaixo a formação de nuvens ao…
Conjur, 10/01/2020. Novidade: o duplo regime do arquivamento. A nova redação do artigo 28 do CPP (Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou…
Conjur, 10/01/2020. “Pois, mesmo supondo que a dissidência seja conscienciosa e baseada em argumentos morais impecáveis, ainda equivale a voltar as costas…
Conjur, 06/01/2020. Todos já sabemos (De Aury Lopes Jr. a Alexandre Morais da Rosa, passando pelo decano do Supremo Tribunal Federal, por…
Conjur, 03/01/2020. Se alguma dúvida ainda existia sobre o Sistema adotado pelo CPP, ao artigo 3º-A, com a redação dada pela Lei…
Conjur, 01/01/2020. Findo o ano de 2019, e encerrado o primeiro quarto do mandato do presidente Jair Bolsonaro, cumpre, além dos comuns…
Conjur, 31/12/2019. Estávamos tomando um suco na orla de Ipanema falando sobre as reviravoltas das decisões judiciais desprovidas de integridade e coerência,…
Conjur, 29/12/2019. O Presidente da República concedeu, por meio do Decreto nº. 10.189, publicado no Diário Oficial da União do dia 24…
Conjur, 28/12/2019. Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão…
Conjur, 28/12/2019. O presidente da República concedeu, por meio do Decreto 10.189, publicado no Diário Oficial da União do último dia 24…
Conjur, 27/12/2019. Em menos de 30 dias entrarão em vigor reformas no CPP e no CP decorrentes da Lei 13.964/2019. Por isso…
Conjur, 25/12/2019. A novas alterações no denominado “pacote anticrime” que tratam da colaboração premiada não contemplam ainda a segurança jurídica necessária para…
Conjur, 24/12/2019. O projeto de lei n. 6.341/2019, mais conhecido como “pacote anticrime”, tende a promover alterações bastante significativas, ao menos no…
Conjur, 23/12/2019. Em julgamento realizado no dia 24 de setembro de 2019, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria…
Conjur, 20/12/2019. Nas últimas semanas a notícia de aprovação do pacote anticrime pela Câmara dos Deputados circulou pelos principais jornais. A aprovação…
Conjur, 13/12/2019. A polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de…
Conjur, 11/12/2019. O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos…
Conjur, 10/12/2019. A Lei 12.850/13, que definiu o instituto da colaboração premiada no Brasil, não foi elaborada para esse fim. O texto,…
Conjur, 10/12/2019. A prova é, ao mesmo tempo, categoria central[1] e absolutamente controvertida no sistema processual penal. Segundo Badaró, “eis o ponto…
Conjur, 06/12/2019. A literatura nacional e estrangeira está repleta de histórias de grandes investigações criminais. O que se percebe, via de regra,…