Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 24/04/2020. A inobservância das regras de conduta processual tende a ser maior quando o agente punidor não se faz presente e/ou…
Conjur, 22/04/2020. A quimera dos precedentes abocanhará o processo penal. As denúncias contra a “brasileirização” do dito “sistema de precedentes” vêm sendo…
Conjur, 21/04/2020. De há muito Silva Sánchez1 alerta sobre o fenômeno da expansão do Direito Penal e seus efeitos globais sobre as…
Conjur, 07/04/2020. O devido procedimento de investigação preliminar exige necessariamente uma base racional probatória (ou informativa). Não se pode conceber o inquérito…
Conjur, 01/04/2020. Desde meados dos anos 1990, quando da edição da Lei 9.296/96, adquiriu grande relevância a questão das interceptações telefônicas no…
Conjur, 31/03/2020. A cadeia de custódia da prova penal[1] já foi objeto desta coluna, no final do ano passado (veja aqui), pouco…
Conjur, 31/03/2020. Na política um dos mais antigos dilemas está entre o “gastar” e o “não gastar” como ponto nodal de sustentabilidade…
Conjur, 30/03/2020. Em meio à pandemia ocasionada pelo coronavírus, a população assiste apreensiva aos choques e às divergências entre as opiniões e…
Conjur, 27/03/2020. Na semana passada, nesta coluna Limite Penal, o primoroso ensaio de Janaina Matida e Alexandre Morais da Rosa (Para entender…
Conjur, 24/03/2020. Desde o final dos anos 70 do século passado, pesquisadores têm se dedicado a estudar a prova penal decorrente da…
Conjur, 20/03/2020. A despeito de sua crescente circulação na comunidade jurídica brasileira, a expressão “standards probatórios” ainda produz questionamentos. Com origem conceitual…
Conjur, 10/03/2020. O Código não especifica o procedimento exato de análise do órgão acusatório, público ou privado, a respeito do inquérito policial…
Conjur, 06/03/2020. Instituto inserido no art. 28-A do CPP pelo Pacote anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal vem na perspectiva de…
Conjur, 04/03/2020. A tão comentada lei “anticrime” (Lei 13.964/2019) trouxe significativas modificações em legislações penais e processuais penais pátrias, algumas delas com…
Conjur, 28/02/2020. Fadados a decidir sempre com certo um grau de incerteza, algumas armadilhas cognitivas podem roubar a cena e, em vez…
Conjur, 28/02/2020. A Lei 13.964/19 acrescentou o parágrafo 2º ao artigo 17 da Lei 10.826/03 (Lei de Armas), estabelecendo que constitui crime…
Conjur, 21/02/2020. Passa pela cabeça de alguém minimamente democrata de que um membro do Ministério Público ao tomar conhecimento de um elemento…
Conjur, 18/02/2020. A Lei 13.964/19 alterou o artigo 315 do Código de Processo Penal, acrescentando-se-lhe dois parágrafos, um dos quais passou a…
Conjur, 14/02/2020. Durante a primeira sessão do ano do STF (5/2), no julgamento do HC 176.473, de relatoria do ministro Alexandre de…
Conjur, 12/02/2020. 1. Introdução A Justiça Federal tem processado denúncias criminais recentes sobre a suposta conduta de churning praticada por agentes autônomos…
Conjur, 07/02/2020. A perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo artigo 91-A, do CP, segundo o qual “na hipótese de condenação por infrações…
Conjur, 05/02/2020. A advocacia, conforme assegura a Constituição Federal, está inserida dentre as funções essenciais à Justiça brasileira, considerando-se o advogado como…
Conjur, 04/02/2020. Conforme ensina Jacinto Coutinho, seria possível identificar, em termos de legislação comparada, três principais modelos de controle quanto à…
Conjur, 31/01/2020. Juntando esforços com Lenio Streck para que o STF já sepulte, desde o início, mais uma grave inconstitucionalidade do pacote anticrime…
Conjur, 30/01/2020. Retomando as discussões já iniciadas em outras duas oportunidades[1], o presente artigo continuará tratando da temática acerca da jurisprudência que…