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Artigos Conjur – Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminal

ARTIGO

Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminal

O artigo aborda a importância das estratégias na formulação de perguntas durante audiências criminais, destacando como a narrativa acusatória deve ser bem estruturada e as dificuldades de memória dos depoentes. Alexandre Morais da Rosa explora a relação entre a preparação das perguntas e a performance dos interlocutores, enfatizando que a escolha dos detalhes e táticas pode influenciar significativamente o desfecho do processo. O texto também discute a necessidade de uma abordagem cuidadosa p...

Alexandre Morais da Rosa
08 jan. 2016 15 acessos
Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminal
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a dinâmica das audiências criminais, enfatizando a importância da formulação de perguntas e as estratégias utilizadas por acusação e defesa.

Discute a necessidade de que a narrativa acusatória seja robusta, enquanto a defesa busca criar dúvidas sobre ela, destacando que a falta de credibilidade pode resultar em absolvição. Também explora a preparação prévia com testemunhas, diferenciando entre conversação e orientação, e a função da memória na reconstrução de eventos, ressaltando como esta pode ser afetada pelo tempo e por informações adicionais. A narrativa é outra questão central, pois o autor argumenta que as memórias são reescritas para se alinharem a uma lógica causal, podendo causar distorções no depoimento. São sugeridas táticas de questionamento, como inverter a lógica temporal das perguntas, e alerta para o uso de significantes vagos que podem ser manipulados para fortalecer teses.

O artigo enfatiza a importância da performance e do planejamento estratégico nas audiências, apontando que a ação e a reação de cada parte podem influenciar dramaticamente o resultado do processo. Por fim, menciona a teoria dos jogos no contexto penal, refletindo sobre a irreversibilidade das ações e a necessidade de um bom domínio na apresentação de provas e estratégias, tendo em vista que decisões equivocadas podem ter consequências permanentes.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminal" por Alexandre Morais da Rosa.

  • Confirmação da Narrativa Acusatória: O duplo movimento entre acusação e defesa, onde a falta de credibilidade leva à dúvida e, potencialmente, à absolvição.
  • Preparação Antes da Audiência: A importância de conversar com testemunhas/informantes para evitar surpresas durante a audiência, sem sugerir ou orientar as respostas.
  • Memória e Lembranças: A limitação da memória e como ela é filtrada ao recordar eventos, influenciando o depoimento das testemunhas.
  • Causalidade e Narrativa: A coleta de novas informações após o evento pode distorcer a memória original, levando à construção de narrativas "comfortantes".
  • Estratégia de Perguntas: Inverter a ordem das perguntas para confundir o depoente pode ser uma tática eficaz, mas arriscada dependendo da estratégia desejada.
  • Manipulação da Linguagem: O uso de significantes abertos e a construção de arrazoados que buscam (des)confirmar as teses apresentadas.
  • A Importância da Performance: A maneira de se vestir e se comportar durante a audiência pode impactar a percepção do julgador e a eficácia das perguntas.
  • Coordenar Ações em Audiência: A necessidade de um planejamento prévio para as ações na audiência, evitando provocações desnecessárias.
  • Teoria dos Jogos no Processo Penal: A batalha processual ganha dimensões dramáticas, considerando as limitações de reabertura de casos e a gravidade das consequências legais.
  • Importância de Narrar Bem: A relevância de saber contar uma história de maneira envolvente e eficaz no contexto processual, comparando diferentes estilos de apresentação.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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