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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não?
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Da série paradoxos penais iv
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Contos de audiências... intimados os presentes. nada mais
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Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
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História das ideias jurídico - penais parte i: fundações e postulados teóricos
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Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
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Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penal
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Não, você não está numa guerra! considerações psicanalíticas sobre a indistinção entre segurança pública e forças armadas
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Filho não é só falo: o que se compartilha na guarda compartilhada?
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Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
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Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. o dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
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A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
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A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
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Qualificar a maioridade penal: por um além número
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Para um (im)possível diálogo entre processo penal e psicanálise
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O feminicídio
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Série paradoxos penais iii
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O stf e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada
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A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
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Do estado de direito liberal ao estado de direito social
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A inconstitucionalidade do novo decreto presidencial
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“farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do stf sobre a prerrogativa de função
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Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos - por thiago m. minagé
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A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional
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Conhecimento, força e o domínio jurisdicional
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