Artigo no Empório do Direito

Quem são eles? Quem eles pensam que são?

Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski[1] – 09/02/2016

Se o Direito aprisiona e a arte liberta[2], em ambos existe uma comunicação com a sociedade, e também entre si. Chocam-se, completam-se, contrariam-se. O rock e o direito ou o rock no direito ou o rock do direito[3]. Sendo uma das maiores expressões de arte, a música, e em especial o rock, tem tudo a ver com o direito, e para este artigo escolhemos algumas das letras da banda Engenheiros do Hawaii (pura nostalgia… confessamos!) para ilustrar e conduzir nosso texto. E já advertimos: quem tiver mais de 30 anos pode cantar junto…

Seria mais fácil fazer como todo mundo faz, um caminho mais curto, produto que rende mais, seria mais fácil fazer como todo mundo faz, um tiro certeiro, modelo que vende mais, mas nós dançamos no silencio, choramos no carnaval, não vemos graça nas gracinhas da tv, morremos de rir no horário eleitoral. Mas afinal o que é rock and roll? Os óculos do John ou o olhar do Paul?

O paradoxo do direito numa sociedade capitalista em que se vende tudo e todos, exige urgentemente uma mudança de postura dos envolvidos no jogo processual. É necessário colocar limites no que pode ser negociado, no que pode ser vendido ou comprado e inclusive no que pode jogar fora, visto que somos todos objetos nessa nova realidade moderna, perdemos nossa humanidade para o mercado, que agora nos usa como peças no tabuleiro da vida, cada qual cumprindo seu papel, até perder sua utilidade no jogo e ser descartado. ‘Entre a crença e os fiéis, entre os dedos e os anéis, entra ano e sai ano, sempre os mesmos planos.’

“Um dia me disseram que as nuvens não eram de algodão; um dia me disseram que os ventos às vezes erram a direção. E tudo ficou tão claro. Um intervalo na escuridão, uma estrela de brilho raro, um disparo para um coração”. E por isso a luta diária pelo reconhecimento do outro como tal; partir de um suporte teórico não objetivante é a chave para a mudança dos comportamentos, das mentalidades e das reações sociais.

Mas ‘somos kamikazes, incapazes de ir à luta, somos quase livres’. Isto é pior do que a prisão, quer dizer, a prisão no Brasil infelizmente é o pior que se pode imaginar, verdadeiros depósitos de “lixo humano”, que raramente aparecem nas emissoras de tv que buscam aumentar a audiência através da exploração da miséria humana. Ali são depositadas as peças que não fazem mais parte do jogo. Mas, ‘quem ocupa o trono tem culpa, quem oculta o crime também, quem duvida da vida tem culpa, quem evita a dúvida também tem! Somos quem podemos ser, sonhos que podemos ter’.

‘Mas nem por isso ficaremos parados com a cabeça nas nuvens e os pés no chão, então tudo bem garota, não adianta mesmo ser livre, se tanta gente vive sem ter como comer! Estamos sós e nenhum de nós sabe onde vai parar, estamos vivos sem motivos, que motivos temos para estar? Atrás de palavras escondidas nas estrelinhas do horizonte dessa highway! ‘Silenciosa highway, infinita highway’ que se tornou o Direito para os excluídos do jogo.

‘Muito prazer, me chamam de otário, por amor às causas perdidas, tudo bem, até pode ser.’ ‘Mas nós vibramos em outra frequência, sabemos que não é bem assim, se fosse fácil achar o caminho das pedras, tantas pedras no caminho não seria ruim.’ Angustiados pela burocracia, pelos trâmites, entendimentos e seu senso comum obediente, alguns poucos negam-se a seguir as posições consolidadas. Ainda existe esperança afinal. Esses raros jogadores possuem uma leitura fina da manipulação do mercado, da manipulação do ser humano, da manipulação enfim da Justiça.

‘E entre tantos corpos com a mesma ferida, eu me sinto um estrangeiro, passageiro de algum trem, que não passa por aqui, que não passa de ilusão.’ É a resistência contra o “Estado Mercador” que coisifica as pessoas, onde os jogadores que estão vencendo não reconhecem o direito do “outro” do “perdedor”, e acreditam que apenas as ofensas aos “seus direitos” merecem uma canção.

‘Nessa terra de gigantes, que trocam vidas por diamantes, a juventude é uma banda numa propaganda de refrigerantes.’ E o que dizer desses jovens que foram derrotados ideologicamente nas urnas há poucos dias atrás, e agora desejam um impeachment para colocar o “seu” candidato no poder? Democracia? A bola é minha! Se não é do meu jeito, não brinco mais!

E o preço que se paga às vezes é alto demais. É alta madrugada, já é tarde demais, pra pedir perdão, pra fingir que não foi mal. Nesse espaço de alucinação por resistir, busca no campo do discurso as possibilidades de dizer o novo pelas velhas formas. Vale-se do fato de que o Direito ‘não é ciência exata, não acontece em tempo real, é demais, humano demais! Não é ciência exata, não acontece em tempo real, é demais, animal!’

A aposta de hoje é nas possibilidades de reconhecimento dos outros, a partir do rock dos Engenheiros do Hawaii para nos reencantar com o Direito. Estudantes, Promotores, Juízes, Servidores: ‘Aonde leva essa loucura? Qual é a lógica do sistema? Onde estavam as armas químicas? O que diziam os poemas?’

No individualismo fetichista que nos encontramos, talvez, possa servir de inspiração. Porque ‘o tempo nos faz esquecer o que nos trouxe até aqui. Mas eu lembro muito bem como se fosse amanhã. Quem prometeu descanso em paz, pra depois dos comerciais? E quem ficou pedindo mais armas químicas e poemas?’

‘Deve haver alguma coisa que ainda te emocione: uma garota, um bom combate, um gol aos 46… Deve haver alguma coisa que ainda te emocione…’ O que te emociona prezado leitor?

Notas e Referências:

[1] O título refere-se a música 3ª letra do plural do Engenheiros do Havaí representantes do rock nacional escolhidos para ilustrar o presente artigo que foi inspirado no prefácio do livro: O TRABALHO COMO CONDIÇÃO HUMANA: do moderno Prometeu ao animal laborans e o homo faber: o trabalho intensificado e as garantias do direito ao trabalho da Angela Maria Konrath, escrito pelo Alexandre. Os interessados podem fazer o download grátis do livro em: http://www.esserenelmondo.com/pt/direito-o-trabalho-como-condiCAo-humana-do-moderno-prometeu-ao-animal-laborans-e-o-homo-faber–o-trabalho-intensificado-e-as-garantias-do-direito-ao-trabalho-ebook40.php

[2] Vide a última fase de Warat (2004).

[3] Vide Germano Schwartz em Direito e Rock.

. Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC).

Email: [email protected] / Facebook aqui

Aline Gostinski é formada em Direito, Pós Graduada em Direito Constitucional e Mestranda em Direito na USFC. Professora de Criminologia e Ciência Política da Univali.

Email: [email protected] / Facebook aqui

Imagem Ilustrativa do Post: I’m a Rocker, I’m a Roller [EXPLORE] // Foto de: Dustin Gaffke // Sem alterações Disponível em: https://www.flickr.com/photos/onepointfour/11333814515 Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Referências

• Acesse esse artigo no Empório do Direito
• Alexandre Morais da Rosa está entre os autores desse artigo