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Série paradoxos penais iiO artigo aborda a história de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao tentar entrar no mundo da criminalidade, confronta os paradoxos do sistema penal brasileiro. Ele se envolve na venda d…( 0 )livre- “stalking” e a criminalização do cotidianoO artigo aborda o conceito de stalking e sua criminalização no cotidiano, discutindo como essa prática reflete uma lógica de controle social vigente no sistema penal. O autor, Alexandre de Morais d…( 0 )livre
- Aula sobre jurisdição e competência – tema de extrema delicadezaO artigo aborda a importância da jurisdição e competência no sistema judiciário, destacando suas características, como a inércia, substitutividade e obrigatoriedade. O autor, Thiago Minagé, também …( 0 )livre
- Vozes do aquém: delegacias, psicoses e o piorO artigo aborda a presença de delírios e alucinações na dinâmica das delegacias de polícia, explorando como essas experiências afetam tanto os cidadãos que buscam auxílio quanto os profissionais do…( 0 )livre
- Por um realismo marginal racialO artigo aborda a construção histórica e sociocultural do racismo no Brasil e suas implicações diretas nas dinâmicas sociais contemporâneas. Luciano Góes analisa como a marginalização racial se enr…( 0 )livre
- Jurisdição e o nosso cachorroO artigo aborda a crescente discussão sobre a guarda de animais de estimação em casos de separação, analisando a tutela jurídica dos animais como seres sencientes e não meramente como objetos. Os a…( 0 )livre
- Racismo, genocídio e cifra negra: raízes de uma criminologia antropofágicaO artigo aborda o racismo estrutural e o genocídio da população negra no Brasil, discutindo suas raízes históricas e sociais, além da relação entre a criminalidade e a inferiorização racial. Lucian…( 0 )livre
- Tentação irresistível: sobre a criminalização da negligênciaO artigo aborda a criminalização da negligência familiar, enfatizando a inadequação da abordagem punitiva em casos que envolvem crianças e adolescentes. A autora, Maíra Marchi Gomes, discute a prob…( 0 )livre
- O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoralO artigo aborda a decisão unânime da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre a nulidade de uma investigação criminal contra um Deputado Federal, ressaltando a competência exclusiva do Tribunal R…( 0 )livre
- A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhasO artigo aborda a vulnerabilidade dos encarcerados e a necessidade de uma tutela jurídica adequada, destacando que a desigualdade entre o Estado e o preso exige medidas para garantir a proteção de …( 0 )livre
- Contos de audiências… intimados os presentes. nada maisO artigo aborda episódios inusitados de audiências, com destaque para a criatividade dos advogados diante de situações inesperadas. O autor compartilha relatos de um caso em que um acusado, ao ser …( 0 )livre
- Série paradoxos penais iO artigo aborda a história de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao atropelar um pedestre enquanto dirige distraído, explora os paradoxos da lei penal em sua defesa. Durante a abordagem …( 0 )livre
- História das ideias jurídico – penais parte iv: o estado de natureza, o contrato social e a nova imagem do homemO artigo aborda a evolução das ideias jurídico-penais, focando na visão de Hobbes e Locke sobre o estado de natureza e o contrato social. Hobbes apresenta uma perspectiva pessimista do ser humano, …( 0 )livre
- O céu não somos nós: do ódio de ódioO artigo aborda a complexa relação entre amor, violência e a natureza humana, ressaltando que o ódio não é exclusivo do “outro”, mas também reside em nós. A autora discute como a compreensão da mal…( 0 )livre
- Enunciado 381/stj ou como aplicar as regras processuais contra o consumidorO artigo aborda a importância da proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente à luz do Enunciado 381 do STJ, que limita a análise de cláusulas abusivas em contratos banc…( 0 )livre
- Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigaçãoO artigo aborda o livre convencimento do julgador, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões e a complexidade na valoração das provas no processo penal. Destaca a problemática dos ele…( 0 )livre
- Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejusO artigo aborda a questão da proibição da reformatio in pejus no âmbito do Processo Penal, destacando um caso em que o Tribunal de Justiça da Bahia aumentou a pena de um réu em um recurso exclusivo…( 0 )livre
- Para entender a lógica do juiz moro na lava jatoO artigo aborda a figura do juiz Sergio Fernando Moro, suas abordagens teóricas e práticas no combate à corrupção no Brasil, e a discussão sobre seus métodos, como a delação premiada. O autor, Alex…( 0 )livre
- Crise do sistema carcerário? que crise?O artigo aborda a percepção crítica de Rosivaldo Toscano sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro, questionando a noção de “crise” nesse contexto. O autor argumenta que, apesar das denúnc…( 0 )livre
- História das ideias jurídico – penais parte iii: a legitimação discursiva do poder políticoO artigo aborda a evolução histórica do pensamento jurídico-penal moderno, enfatizando a relação entre a racionalidade, a política e a legitimidade do poder estatal. Salah Khaled Jr. analisa como a…( 0 )livre