Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 08/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A condenação de um acusado significa uma série de custos. Falarei brevemente de dois deles. O primeiro é o custo do processo e o segun…
Empório do Direito, 07/06/2015. “Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação, mere…
Empório do Direito, 06/06/2015. “E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música”. Friedrich Nietzsche O dia 4 de junho tem especial importânc…
“Empório do Direito, 06/06/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Durante o programa Espaço Público, da TV Brasil, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, questionou a postura do Juiz …
Empório do Direito, 05/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível impor à transação penal, prevista na Lei dos Juizados…
Empório do Direito, 04/06/2015. Quando se trata de debater a redução da idade de maioridade penal, paixões e extremos vem a lume. Poder-se-ia aqui argumentar diversas questões de ordem técnica [1] …
“Empório do Direito, 03/06/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – No julgamento do Habeas Corpus nº. 2016152-70.2015.8.26.0000 (Registro: 2015.0000319233), na sessão realizada no último dia 12 de maio …
“Empório do Direito, 02/06/2015. Por Salah Khaled Jr. – As inúmeras contribuições de Winfried Hassemer para o Direito Penal são mais do que reconhecidas. Acadêmico com numerosa e significativa prod…
Empório do Direito, 01/06/2015. Por Maíra Marchi – E eu que tenho medo até do seu olhar / Mas o ódio cega e você não percebe (…) / A lembrança do silêncio daquelas tardes (…) / A vergonha do es…
Empório do Direito, 31/05/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Foi com um misto de surpresa e de indignação que li nota publicada no último dia 28 de maio, pelo blog Interesse Público, do jornalis…
Empório do Direito, 31/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – A pergunta correta sobre culpabilidade: A tomada de decisão pelo magistrado, diante do caso penal, na maioria…
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruna Araujo Amatuzzi -Um dos maiores problemas na discussão da manutenção da Prisão Especial tem sido a constante demonstra…
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A violência é fascinante e nossas vidas tão banais, cantarolava um adolescente, a partir de sua angústia (que nunca mente, diz Lacan: …
Empório do Direito, 26/05/2015. Por Salah Khaled Jr. – Na semana passada fiz uma breve exposição do balanço feito por Roxin das teorias da pena (veja aqui). Na coluna desta semana darei continuidad…
Empório do Direito, 25/05/2015. Por Maíra Marchi – “Eu sou as coisas da vida / Eu sou o medo de amar / (…) Eu sou o seu sacrifício / A placa de contra-mão / O sangue no olhar do vampiro / E as ju…
Empório do Direito, 24/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler -Bom domingo para quem nos acompanha. A proposta de hoje é repensar o lugar do magistrado e a armadilha de que …
Empório do Direito, 21/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Desde a entrada em vigor da Constituição da República de 1988 faz-se necessária a mudança do sistema processual penal brasil…
Empório do Direito, 19/05/2015. Por Salah Khaled Jr. –A proposta da série iniciada na semana passada consiste na exposição dos argumentos justificadores da pena de autores contemporâneos. Como disc…
Empório do Direito, 18/05/2015. Por Maíra Marchi – Com minha dor não se brinca / Já disse que não / Devagar, devagar com o andor / Teu santo é de barro e a fonte secou / Já não tens tanta verdade p…
Empório do Direito, 14/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -Introdução Faz-se imprescindível analisar e discutir alguns pontos da reforma global do CPP no atual estágio e, desde já, dei…
“Empório do Direito, 12/05/2015. Por Salah Khaled Jr – Praticamente todos os penalistas contemporâneos são reféns de discursos de justificação da pena e, logo, de legitimação do poder punitivo. Com…
Empório do Direito, 11/05/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Minha profissão é suja e vulgar Quero pagamento para me deitar junto com você e estrangular meu riso Dê-me seu amor que dele não preciso (Ga…
Empório do Direito, 11/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Para introduzir o Garantismo Penal[i] 1.1. Embora tenha sido editada uma nova Constituição em 1988 há inescondível déficit hermenêutic…
Empório do Direito, 10/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler –De onde continuamos Mais uma vez nos encontramos para discutir sobre os dilemas da cognição e tomada de decisã…
Empório do Direito, 07/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho – What are we to do if those chasing after devils decide to chase after us? (Sir Thomas More) 1. De…