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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Contra os moinhos de vento
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Panis et circenses, ou o lugar do processo penal na sociedade capitalista
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É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro!
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É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do stf
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A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
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E tudo acabou...
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Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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O acordo de não persecução penal
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Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileira
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Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
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Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 03)
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Senhorinhas de velório: meu epitáfio
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A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
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A sofrível fala de sérgio moro
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Contraditório e o protagonismo processual das partes
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Programa brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressões
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“constituição e direito internacional: cedências possíveis no brasil e no mundo globalizado” – breves comentários sobre a obra
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Preto em táxi? fundada suspeita
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Intervenção federal – o começo do fim
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Freud e a religião
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Freud e a guerra
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Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
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O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
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O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - por rômulo de andrade moreira
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A lei que alterou a competência da justiça militar da união - por rômulo de andrade moreira
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