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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A era da cizânia – e da burrice
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Igrejas e ditadura militar na bahia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Lições de urbanidade – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre stf, acp e defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O mundo dos mais ricos: o relatório da oxfam brasil e o pensamento de piketty
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Comentários à lei 14.155/2021 (i)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O processo penal e o conto de fadas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no ms 37.760
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Pai não ajuda, pai divide!!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Eco: “o fascismo eterno”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Futebol e política não se discutem, nem se misturam?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Nota de apoio ao promotor de justiça jacson zilio - mpe/pr
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“efeito cascata”: o superior tribunal de justiça acaba de aplicar a decisão do supremo tribunal federal sobre a prerrogativa de foro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A educação e o pensamento de paulo freire – um homem à frente do seu tempo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Intervenção federal – o começo do fim
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Antígona, uma tragédia...
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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