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Artigos Empório do Direito

Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea

Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Páginas: 123... 131415... 373839

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Assistência judiciária municipal? stf afaste esse diadema!
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Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 04)
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Programa brasileiro sobre reforma processual penal (ceja) – curitiba/2018: algumas impressões
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Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17
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Fale-me mais sobre... - por fernanda mambrini rudolfo
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Rocinha: quem é o dono do morro? – por fernanda mambrini rudolfo
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Inexistência de sucumbência recíproca no pedido de danos morais à luz do cpc/2015, que não superou a súmula 326 do stj
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Lançamento! “novas tecnologias de prova no processo penal – o dna na delação premiada”, de yuri felix e alexandre morais da rosa
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Hermenêutica em tempos de finados: a construção de princípios ad-hoc e de conceitos assertóricos – por rosivaldo toscano jr.
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O uso político do sistema de justiça criminal no brasil
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Prostituição adolescente e a repulsa pelo direito à sexualidade adolescente
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Resenha do livro “a sogra como fonte do direito: o inconsciente dos julgadores no direito” de paulo ferrareze filho
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O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
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O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
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Artigo
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiro
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Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?
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O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A conexão e a continência e as infrações penais de menor potencial ofensivo
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Lolita e as dores do direito: sobre violência sexual e adolescência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Um breve relato sobre o iii seminário internacional pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na américa latina
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