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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?
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Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça
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A Constituição está ultrapassada para o processo penal? Uma provocativa reflexão "dos Miranda Coutinho"
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200 anos de Tribunal do Júri no Brasil
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A crise da advocacia criminal no Brasil
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A desproporcionalidade da pena do artigo 273 do CP
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O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
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A causa interruptiva da prescrição penal é a publicação de acórdão condenatório e não de acórdão confirmatório
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Validade da prova documental em formato digital nos processos brasileiros
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O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
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A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
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A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
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Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos "acordos" com a autoridade policial)
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O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho
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Medidas cautelares: Direito ao contraditório
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O assistente de acusação é parte ilegítima no HC
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A (in) aplicabilidade da responsabilidade objetiva no direito penal em caso de fato praticado por administrador de empresas
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Interrogatório como último ato da instrução nos procedimentos especiais
Artigos Migalhas
O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Migalhas
A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares - comentários à lei 12.403/11
Artigos Migalhas
O Ministério Público e o combate ao nepotismo
Artigos Migalhas
Algemas: uso e abuso
Artigos Migalhas
Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil
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