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Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutras
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Sobre o direito à saúde das pessoas que menstruam. Um diálogo com Djamila Ribeiro
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Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro
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Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
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A nova lei de identificação criminal
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Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
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Colaboração premiada: Um sistema movido a versões?
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O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
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O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
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O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
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STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recurso
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Quebra de sigilo telemático como meio de investigação da criptocriminalidade
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Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve!
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Aspectos penais da nova de licitações
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A questão penal no entorno das fake news
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O assistente de acusação é parte ilegítima no HC
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O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
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O STF e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de juiz do juizado especial criminal
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O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
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Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos "acordos" com a autoridade policial)
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O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas
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As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia
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A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri
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A possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de revisão criminal
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As medidas cautelares diversas da prisão também necessitam de fundamentação para serem aplicadas
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