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Artigos ConJur para Criminalistas
Análises críticas e fundamento teórico para a prática penal estratégica
Esta área reúne artigos dos experts da Criminal Player publicados no ConJur, oferecendo análises qualificadas sobre temas essenciais do processo penal. O espaço organiza conteúdos que aprofundam interpretações, debates constitucionais e questões práticas decisivas para a atuação criminalista.
A advocacia penal exige atualização constante, leitura crítica de precedentes, compreensão de garantias e domínio de fundamentos teóricos. Os artigos ajudam o advogado a interpretar cenários complexos, antecipar riscos, enfrentar abusos e fortalecer decisões estratégicas no cotidiano profissional.
Aqui estão artigos categorizados por tema, cada um com descrição, autor, contexto jurídico e link para leitura completa. O conteúdo inclui debates sobre investigação, direitos fundamentais, medidas cautelares, sistema prisional, atuação do MP, CPIs, garantias, jurisprudência e dilemas contemporâneos da justiça penal.
Use os artigos para embasar teses, revisar entendimentos, ampliar repertório argumentativo e estruturar peças com fundamento sólido. Explore temas por tags, consulte autores específicos e integre as leituras ao seu estudo contínuo dentro da Criminal Player, ao lado de cursos, aulas, podcasts e demais trilhas de formação.
Todos os artigos
1854 itens disponíveis na plataforma

Bifuncionalidade dos preceitos sobre o ANPP e sua eficácia temporal
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O jurista que “simplesmente não viu que ficou pra trás”
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O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
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Callegari: Acordos de colaboração homologados por juiz incompetente
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Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss
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A organização criminosa e o resultado da interpretação
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Seria a fome um novo tipo penal?!
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Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017
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STF reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a federal
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Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal
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Policial não age em legítima defesa
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Analfabetos e pessoas com deficiência podem ser jurados?
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A competência criminal da Justiça Eleitoral — o STF reitera a sua posição
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Retroatividade do pacote 'anticrime': a recente posição do STJ
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Nacionalização e federalização da Defensoria: uma promessa constitucional
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Gina Muniz: Sobre o pedido de aditamento à ADPF 779
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Abboud: Equívocos da decisão que permitiu cultos presenciais
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Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis?
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Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?
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Abboud: Banalização do impeachment de ministros do STF
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Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativo
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Ministros investigadores e devido processo legal
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André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio?
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
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Opinião: O erro na pena para apropriação indébita previdenciária
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