Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo?

Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?

Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativante

Legislativo deve tornar efetiva a Lei Seca

STJ criou parâmetros para legitimar investigações

Atuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocacia

Transição na 6ª Turma do STJ: legado de Jesuíno e a volta de Og Fernandes

A defesa no júri e no Tribunal Penal Internacional

Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento

A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininos

A essência autoritária do artigo 385 do Código de Processo Penal

Violência vivida e percebida pela mulher: a importância das pesquisas de vitimização

Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos

Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial

André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de bens

A gravação ambiental e a participação do Ministério Público

Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenário

O direito e a mídia: uma relação controversa e inevitável

Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia

Opinião: Importância da alteração da estética do Tribunal do Júri

Direito de mulheres gestantes: carta à Julia Matos

Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)

Regulamentação de lei sobre criptoativos não pode inviabilizar atividade

O 'caso Juan Darthés' e a competência da Justiça Criminal brasileira