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Rômulo Moreira
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O duplo juízo de admissibilidade da acusação criminal contra o presidente da república
Artigos Empório do Direito
No processo penal final de semana não é feriado!
Artigos Empório do Direito
O pacote anticrime e a derrubada dos vetos presidenciais
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As infrações penais de menor potencial ofensivo e o tribunal do júri: a (errada) posição do stf
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Fundamentos de teoria do delito, por juarez tavares
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A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do stf
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O insulto do ministro
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A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino
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Eco: “o fascismo eterno”
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Futebol e política não se discutem, nem se misturam?
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Fake news e democracia na era digital
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Afinal, o que é uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos?
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Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?
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Maria
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O que têm a nos mostrar as audiências de custódia?
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Crônica de uma tragédia que se repete – as histórias tristes das mulheres presas no brasil
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A “necropolítica” e o brasil de ontem e de hoje
Artigos Empório do Direito
A execução da pena de multa – a posição (errada) do supremo tribunal federal
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A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
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Teoria do delito – o novo livro de juarez tavares
Artigos Empório do Direito
“américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
Artigos Empório do Direito
Igrejas e ditadura militar na bahia
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V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)
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O novo crime da lei maria da penha e a nova atribuição da polícia federal
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Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
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