Condução coercitiva é prática odiosa e ilegal nas operações plim - plim

O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra

O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo

Os macacos e o cabimento do habeas corpus

A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis

O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federal

Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso

Pornografia com crianças e adolescentes na internet. de quem é a competência?

O caso da infanta cristina de borbón

Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016

Procedimento Comum, O: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo Capa comum 15 março 2015

O stf e os critérios para a decretação da prisão temporária

A a “lamúria de pessoa detida” e a audiência de custódia – crônica de uma morte anunciada

O STF e o juiz das garantias: crônica de uma morte anunciada

A (i)licitude da prova obtida a partir do congelamento do conteúdo da internet

A prescrição penal e o princípio da legalidade

Infrações de menor potencial ofensivo e Tribunal do Júri: a posição do STF

A plutocracia e a fisiologia da desonestidade

A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penal

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

O supremo tribunal federal e a ação penal no crime de estelionato

O procurador - geral da república não pode dirimir conflito de atribuição entre os ministérios públicos dos estados, decidiu o stf