A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido

A dor da gente não sai no jornal... – o caso de janaína

E agora, como interpretar o art. 85 do cpp?

O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra

Quem vigia os vigias?

Lei Maria da PenhaAspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 1 janeiro 2010

O papel do juiz no interrogatório – a posição do supremo tribunal federal

A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penal

A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição

Indulto anunciado por Bolsonaro é parcialmente inconstitucional

Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

Por que a confissão nem sempre deve levar à condenação?

Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus

O conselho nacional do ministério público decidiu que a polícia rodoviária federal pode lavrar o termo circunstanciado

O ministro luiz fux nega recurso do procurador - geral da república contra a decisão que anulou o processo da operação satiagraha

A vítima no processo penal brasileiro

Mais uma da operação lavajato: a questão do juiz natural

A prescrição da multa aplicada na sentença penal condenatória

O stf e a prisão domiciliar - uma cronologia

Fundamentos de teoria do delito, por juarez tavares

A força nacional, o autoritarismo e o pacto federativo

Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal?

Brasil, nada obstante, um país plural[1]

O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça e a aplicação da pena