Prática Criminal
Lei de Drogas
14 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O cânhamo industrial, com baixo teor de THC, é droga?conferida em 24/09/2026Como o juiz decide se a pessoa é usuária ou traficante?conferida em 23/09/2026Porte de maconha para consumo pessoal ainda é crime?conferida em 23/09/2026Quais são os requisitos do tráfico privilegiado?conferida em 25/09/2026Vender droga a policial disfarçado é crime?conferida em 23/09/2026Ter maquinário ou instrumento para fabricar droga é crime?conferida em 24/09/2026O que caracteriza a associação para o tráfico?conferida em 24/09/2026Quando a pena do tráfico aumenta?conferida em 25/09/2026Como é calculada a pena no tráfico de drogas?conferida em 23/09/2026O art. 44 da Lei de Drogas ainda proíbe a liberdade provisória?conferida em 23/09/2026O que é o laudo de constatação e o que acontece com a droga apreendida?conferida em 23/09/2026Qual é o prazo do inquérito na Lei de Drogas?conferida em 24/09/2026O condenado por tráfico precisa se recolher à prisão para apelar?conferida em 23/09/2026O carro usado no tráfico de drogas é confiscado?conferida em 24/09/2026