TÍTULO VII - DA PROVACAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS

Contradita de testemunha

Código de Processo Penal · Art. 214
rubrica editorial

1.398 acórdãos e 490 decisões monocráticas de TJSP, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não Ihe deferirá compromisso nos casos previstos nos arts. 207 e 208 .

1.398 acórdãos de TJSP, TJRS e outros tribunais citam este artigo704 TJSP · 126 TJRS · 113 TJSC · 39 TJDFT · 39 TJPR · 38 TJRJ · 33 STJ · 33 TJMG · 28 TJBA · 27 TRF3 · 25 TJCE · 24 TJGO · 20 TJPB · 19 TJRN · 19 TJES · 16 TJMT · 16 TJMA · 13 TJPE · 9 TJPA · 8 STF · 8 TRF4 · 7 TRF5 · 6 TJSE · 5 TJMS · 5 TJPI · 5 TRF1 · 5 TRF2 · 2 TJAL · 2 TJRR · 1 STM · 1 TJAC · 1 TJAP · 1 TRT14
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490 decisões monocráticas de STJ, STF e outros tribunais citam este artigo327 STJ · 45 STF · 41 TJBA · 18 TJPR · 14 TJDFT · 9 TJSP · 9 TRF4 · 7 TJCE · 5 TRF1 · 4 TJSC · 3 TJRS · 3 TJMA · 3 TRF2 · 1 TJRJ · 1 TJPB
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