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Pecados: só se forem da carne. confissões do sistema judicial à luz da psicanáliseO artigo aborda a relação entre Psicanálise e Direito, destacando a importância de os operadores do Direito ouvirem as partes envolvidas em um processo judicial. A autora, Maíra Marchi Gomes, explo…( 0 )livre- Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiroO artigo aborda a necessidade de uma articulação eficaz entre o Estado e o Mercado para o cumprimento dos Direitos Fundamentais no Brasil, enfatizando que boas intenções legislativas não são sufici…( 0 )livre
- Os necessitados de carnelutti: entre a execução penal e o processo coletivo, umaO artigo aborda a importância do processo coletivo na defesa dos direitos dos encarcerados, destacando a necessidade de reavaliar a atuação da Defensoria Pública em relação aos “necessitados” confo…( 0 )livre
- O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penalO artigo aborda a questão da intimação no âmbito do Processo Judicial Eletrônico, enfatizando a obrigatoriedade de publicação no Diário da Justiça Eletrônico para garantir o devido processo legal e…( 0 )livre
- O art. 85 do código de processo penal e a questão da preclusão hierárquicaO artigo aborda a interpretação do art. 85 do Código de Processo Penal, que trata da competência para julgamento em processos por crime contra a honra, especialmente no contexto da preclusão hierár…( 0 )livre
- Quando o morro descer e não for carnaval – por rosivaldo toscano dos santos júniorO artigo aborda a crítica ao “Lobo em Pele de Cordeiro”, uma figura que se disfarça de defensor das massas, mas perpetua desigualdades e violência social. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior reflet…( 0 )livre
- Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?O artigo aborda a necessidade de atualização tecnológica para operadores do direito, enfatizando os riscos enfrentados por aqueles que são considerados “analfabetos funcionais digitais”. Os autores…( 0 )livre
- Um congresso populista “exterminador do futuro” e um stf ativista?O artigo aborda a aprovação da Emenda Constitucional n. 171 e suas implicações, destacando o populismo no discurso legislativo e a função do STF diante de uma proposta que visa reduzir a maioridade…( 0 )livre
- O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penalO artigo aborda a interpretação e a aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal no contexto do Tribunal do Júri, ressaltando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que limita a sua inc…( 0 )livre
- Processos auto – realizadores dos presságios de alienação parentalO artigo aborda a questão da alienação parental sob a perspectiva da legislação brasileira, destacando os impactos psicológicos e jurídicos da Lei 12.318/2010. A autora, Maíra Marchi Gomes, critica…( 0 )livre
- Mais um linchamento no brasil – desgraçadamente nenhuma novidadeO artigo aborda a crescente incidência de linchamentos no Brasil, retratando essa prática como uma resposta de violência coletiva frente à impunidade e à falta de confiança no sistema judicial. O a…( 0 )livre
- Por que é tão difícil pagar impostos?O artigo aborda a complexidade e os desafios do sistema tributário brasileiro, discutindo a dificuldade em pagar impostos devido à falta de compreensão sobre a essencialidade da arrecadação para a …( 0 )livre
- Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença – esperanças da cidadania no ncpcO artigo aborda a necessidade de um tratamento diferenciado para os assistidos pela Defensoria Pública no cumprimento de sentença, destacando a importância da intimação pessoal do assistido, ao inv…( 0 )livre
- Os enunciados do concrim: conselho de procuradores e promotores de justiça com atuação na área criminalO artigo aborda a criação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça (CONCRIM) no Ministério Público da Bahia, que visa promover a integração e harmonização das diretrizes na atuação crimi…( 0 )livre
- A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocênciaO artigo aborda a proposta da Ajufe para reformar o Código de Processo Penal, permitindo a prisão de condenados por crimes graves em decisão de segunda instância, o que gera debates sobre a presunç…( 0 )livre
- O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processoO artigo aborda a recente alteração na súmula do Superior Tribunal de Justiça a respeito da Lei Maria da Penha, esclarecendo que a transação penal e a suspensão condicional do processo não se aplic…( 0 )livre
- O que é a violência? o essencial é invisível aos olhos – por rosivaldo toscano dos santos júniorO artigo aborda a complexidade da violência, diferenciando suas formas subjetiva, objetiva e simbólica. O autor, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, destaca que a violência vai além de atos de agr…( 0 )livre
- Prescrição penal e processual penal – espécies e sub espéciesO artigo aborda a prescrição penal e processual penal, explicando suas espécies e subspecies. O autor, Thiago Minagé, discute a natureza jurídica da prescrição, diferenciando entre prescrição da pr…( 0 )livre
- Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rochaO artigo aborda uma análise abrangente da obra “Defensoria Pública: Fundamentos, organização e funcionamento”, de Amélia Soares da Rocha, destacando suas quatro partes principais que exploram desde…( 0 )livre
- Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?O artigo aborda a preocupante possibilidade de reavaliação pelo Supremo Tribunal Federal da decisão que considera inquéritos policiais e processos em andamento como maus antecedentes, suscitando ri…( 0 )livre