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Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provasO artigo aborda a questão do uso de argumentos de autoridade no tribunal do júri, enfatizando como a presença e as afirmações de promotores e juízes podem influenciar indevidamente os jurados leigo…( 0 )livre- Eduardo Newton: Auxílio educação perpetua desigualdadesO artigo aborda a inconstitucionalidade do auxílio educação para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, destacando como essa benesse perpetua desigualdades e foge do princí…( 0 )livre
- novidadeLegislador não perdoou os agentes do regime de força (Parte II)O artigo aborda a impossibilidade de classificar os crimes cometidos por agentes do regime militar como crimes políticos, analisando a conexão entre esses delitos e a Lei de Anistia. O autor argume…( 0 )livre
- Princípio não é aspirina e juiz não pode ser bipolarO artigo aborda a seleção ideológica dos argumentos por juízes na aplicação do direito, discutindo como essa escolha pode levar a decisões inautênticas. Utilizando os tipos de juízes propostos por …( 0 )livre
- Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmáticoO artigo aborda a delação premiada no contexto jurídico brasileiro, analisando sua eficácia e as implicações pragmáticas desse modelo. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem …( 0 )livre
- novidadePunições previstas na Lei Anticorrupção criam nova cultura empresarialO artigo aborda os impactos da Lei Anticorrupção após nove meses de sua implementação, destacando a responsabilidade objetiva das empresas por atos de corrupção mesmo sem seu conhecimento. Os autor…( 0 )livre
- Você confia na sua memória? O processo penal depende dela (parte 2)O artigo aborda o reconhecimento pessoal no processo penal, destacando a necessidade de formalidades e cuidados ao conduzir tais identificações. O autor, Aury Lopes Jr., critica as práticas informa…( 0 )livre
- Jogos de linguagem estabelecem limites ao intérprete do DireitoO artigo aborda a influência dos jogos de linguagem na interpretação do Direito, destacando a transição do pensamento filosófico de Frege e Wittgenstein, que desafiam a semântica realista. Com a ên…( 0 )livre
- Se jurista tem inconsciente, diálogo com a psicanálise é fundamentalO artigo aborda a intersecção entre psicanálise e literatura, destacando a influência de Freud e Lacan na compreensão do inconsciente como um aspecto crucial na leitura de textos literários. Alexan…( 0 )livre
- Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro foraO artigo aborda a ineficácia de continuar processos penais que estão prescritos, ressaltando a importância de reconhecer a prescrição antecipada para evitar gastos desnecessários com ações judiciai…( 0 )livre
- Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentesO artigo aborda a importância do princípio do contraditório no processo judicial e como a sua ausência pode levar a decisões judiciais baseadas em interpretações subjetivas e isoladas. Os autores d…( 0 )livre
- novidadeDelitos de agentes da repressão não têm natureza política (Parte I)O artigo aborda a análise da Lei de Anistia (Lei 6.683/79) e a natureza dos crimes cometidos por agentes da repressão durante o regime militar brasileiro, defendendo que tais delitos, ao contrário …( 0 )livre
- Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucionalO artigo aborda a crítica ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, ao permitir decisões com efeito vinculante por seus órgãos, é considerado um super-herói do texto const…( 0 )livre
- Você confia na sua memória? O processo penal depende delaO artigo aborda a fragilidade da memória humana e os riscos que isso representa para o processo penal, apontando que as depoimentos de testemunhas podem ser influenciados por falsas memórias. A man…( 0 )livre
- Urgência popular nas proposições aproxima Congresso e sociedadeO artigo aborda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2013, que visa inserir a urgência constitucional no processo legislativo por meio da iniciativa popular, aumentando a celeridade e a efe…( 0 )livre
- Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de reavaliação da lógica de Lampedusa no contexto do Processo Penal brasileiro, destacando a persistência de práticas jurídicas ultrapassadas apesar das reformas legis…( 0 )livre
- Justiça aplica equivocadamente artigo 62 da CLT a bancáriosO artigo aborda a aplicação equivocada do artigo 62 da CLT aos trabalhadores bancários, especialmente os gerentes-gerais, que, por conta de uma interpretação errônea, são privados do direito a hora…( 0 )livre
- Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustraçõesO artigo aborda a crítica ao papel do Poder Judiciário na atualidade, ressaltando que este não pode suprir as frustrações humanas ou atuar como salvador diante das demandas sociais. O autor explora…( 0 )livre
- Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superadoO artigo aborda a crítica ao sistema de nulidades no processo penal brasileiro, destacando a tensão entre o Código de Processo Penal de 1941 e a Constituição. O autor, Aury Lopes Jr., argumenta que…( 0 )livre
- Juiz deve ser visto como garantidor de direitos fundamentais, nada maisO artigo aborda o conceito de solipsismo judicial, que descreve a atuação do juiz como isolada e desprovida de debate, resultando em decisões que desconsideram o contraditório e as fundamentações d…( 0 )livre