Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Conjur – Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustrações

ARTIGO

Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustrações

O artigo aborda a crítica ao papel do Poder Judiciário na atualidade, ressaltando que este não pode suprir as frustrações humanas ou atuar como salvador diante das demandas sociais. O autor explora a natureza dos pedidos que chegam aos juízes, destacando a ilusão de que a satisfação dos desejos é possível e necessária, sem considerar os limites impostos pela condição humana. Além disso, discute a confusão entre a efetivação de direitos e a aceitação irrestrita de pleitos, enfatizando a necess...

Alexandre Morais da Rosa
06 set. 2014 13 acessos
Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustrações
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação entre o Poder Judiciário e as frustrações humanas, a partir da perspectiva psicanalítica de Freud, que sugere que as demandas da sociedade refletem descontentamentos individuais.

Em sua análise, enfatiza como a busca incessante por satisfação de desejos não se alinha à realidade, resultando em uma “ilusão” de que o Judiciário pode resolver todas as demandas e anseios das pessoas, que não se limitam ao gozo pleno, mas envolvem inevitavelmente dor e perdas. Discute também os sofrimentos inerentes à vida humana - físico, social e relacional - que não podem ser evitados pelo sistema jurídico, ressaltando que, frequentemente, as pessoas tentam delegar ao Judiciário a função de salvar-se de suas angústias existenciais, o que é uma expectativa irreal.

O texto critica a ideia de que o exercício da justiça deve se transformar em um mecanismo para atender a reivindicações que, em última instância, não são soluções efetivas para o desamparo humano. Em vez disso, o autor propõe que o papel do Judiciário deve ser a de estabelecer limites e responsabilidades, reconfigurando sua função para que não se torne um “balcão de demandas” que cede a todas as exigências da sociedade, mas sim uma entidade que afirma o direito e a ordem, preservando a essência do que significa viver em coletividade.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Pontos principais abordados no artigo "Poder Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustrações", escrito por Alexandre Morais da Rosa.

  • Reivindicações e o Poder Judiciário: A análise do aumento de demandas judiciais como reflexo das frustrações individuais e coletivas.
  • Limites da Satisfação dos Desejos: A impossibilidade de atender plenamente todas as demandas, destacando a crítica ao desejo ilimitado.
  • Sofrimentos Humanos: Discussão sobre os três tipos de sofrimentos que a vida em sociedade impõe, segundo Freud.
  • Contrato Social e Estado de Direito: A crítica à transformação do contrato social em uma promessa de satisfação ilimitada de desejos.
  • Política e Demandas Judiciais: A confusão entre a função do Poder Judiciário e a gestão de políticas públicas, como saúde e educação.
  • Colapso do Poder Judiciário: Advertência sobre a possibilidade de o Judiciário se tornar um "balcão de atendimento" para todas as demandas sociais.
  • Responsabilidade dos Juízes: Necessidade de os juízes reconhecerem seus limites e responderem adequadamente à sociedade sem se tornarem salvadores.
  • Papel do Poder Judiciário: A importância de restabelecer a função do Judiciário como referência de limite, em vez de atender a todas as demandas indiscriminadamente.
  • Desafios do Discurso Politicamente Correto: A pressão para responder a todas as demandas sem críticas pode levar a decisões irresponsáveis.
  • A Inspiração do Gênio: Reflexão sobre a figura do gênio das lâmpadas como metáfora das limitações nas expectativas sobre o Judiciário.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos